Cerca de 94% do orçamento livre do Poder Judiciário da Paraíba será destinado ao 1º grau de jurisdição, no ano de 2015. O percentual é proporcional à demanda de processos nesta instância, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante a segunda etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grau, realizada na comarca de Campina Grande nesta terça-feira (15). A primeira etapa ocorreu em Patos no último dia 7.
A priorização do 1º grau é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, vem sendo coordenada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro.
Em Campina, magistrados e servidores da 2ª circunscrição discutiram meios para solucionar os problemas relacionados ao 1º grau de jurisdição – instância onde está concentrada a maior demanda processual da Justiça. Entre as frentes de atuação tratadas na Jornada existem duas prioritárias: redistribuir a força de trabalho e organizar o orçamento de acordo com a quantia de feitos.
Ainda em relação ao orçamento, o desembargador Oswaldo Trigueiro afirmou que a lógica atual está equivocada, ao direcionar, atualmente, uma média de 35% do orçamento livre para o 1º grau. Disse ainda que já existem quatro reuniões marcadas para o mês de agosto que, além da mesa diretora e dos setores técnico-financeiros do TJ, contarão com a presença dos integrantes do Comitê de Orçamento, que vem sendo formado a cada etapa da Jornada.
As entidades representantes das categorias também acompanharão de perto a construção do orçamento, como ressaltou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior. “Estamos vivendo uma mudança de paradigmas, ao participarmos do procedimento orçamentário e já contratamos um profissional em Gestão Pública, que está fazendo um estudo aprofundado dos três últimos orçamentos, para que possamos opinar da melhor maneira possível sobre a alocação dos recursos”, declarou o juiz.
