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Assessoria de Comunicação da AMPB
13.03.2006 19:50
Mobilização de magistrados paraibanos pela implantação de subsídios
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13) a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juntamente com representantes dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e alguns associados da Entidade, discutiu o andamento da implantação dos subsídios da categoria. Continuando o estado de mobilização em busca da implantação do direito constitucional, ficou acordado a realização de uma nova reunião na próxima quinta-feira (16), às 9:00 h, na sede administrativa, Fórum Cível da Capital.
O juiz Marcos Salles, presidente da AMPB, iniciou a reunião fazendo considerações sobre subsídios e relatando a decisão do STF, na sessão do último dia 09, sobre teto salarial no Poder Judiciário e o possível posicionamento do Tribunal de Justiça sobre andamento do Projeto de Lei na Assembléia Legislativa, após a decisão que será tomada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na próxima terça-feira (14).
Após muito diálogo entre os juízes presentes, ficou decidido que, diante da decisão do STF e da expectativa de edição de resolução do CNJ, será feita avaliação do novo quadro a ser formado pela categoria com relação aos subsídios na reunião a ser realizada na próxima quinta-feira, às 9:00 h.
Outro ponto político discutido na reunião foi em relação à objetivação do merecimento nas remoções e promoções. Decidiu-se adicionar ao PP 226 a informação contida nas notas taquigráficas da última sessão, realizada no dia 08/03/2006, onde, para a AMPB, ficou clara a falta de objetividade no merecimento.
Marcos Salles acredita que a força política da categoria se fortalece com a adesão cada vez maior de juízes às lutas que a Associação enfrenta. Devemos mostrar que continuamos sim em estado de mobilização. Não abriremos mão de nossos direitos jamais, seja na fixação do subsídio, seja na objetivação do merecimento. Comenta o juiz, convocando os colegas a integrarem a luta: espero a presença ainda maior de juízes na próxima reunião, pois buscamos um interesse comum, que valoriza cada juiz paraibano, cada membro associado, e, conseqüentemente, nosso Poder Judiciário.