04/09/2006
Site psonlinebr, do jornalista Paulo Santos tem matéria sobre retaliação sofrida pelo presidente da AMPB
Presidente da AMPB diz que sofre represália do TJ
[ 01/09 - 10h56m ]
Fonte:
O presidente reeleito da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Marcos Coelho de Salles, recebeu na última quarta-feira (30) ofício do Tribunal Justiça da Paraíba comunicando decisão tomada em sessão secreta pelo Pleno do TJ-PB. Conforme acredita Salles, a decisão de fazê-lo retornar às funções judicantes, perante a 8ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, explicita claramente represália do Tribunal.
Para a AMPB, a atitude do TJ-PB se dá diante das ações que o juiz Marcos Salles vem tomando à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O juiz luta pelo cumprimento da Constituição, defendendo os interesses institucionais dos magistrados paraibanos por um Poder Judiciário definitivamente ético, transparente e democrático.
Vale salientar que o presidente da Associação já teve o direito de afastamento da jurisdição reconhecido pelo próprio TJ-PB, através da Portaria GRAPE 837/2004, baseada nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional LC nº 35/79.
Fatos relevantes ocorreram pouco antes da decisão tomada em sessão secreta pelo Pleno do Egrégio Tribunal. No dia 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba, anulou duas promoções realizadas pelo TJ-PB, pelo descumprimento à Constituição, que determina aos Tribunais o uso de critérios objetivos para o merecimento nas promoções de juízes.
Também no dia 29 de agosto, repercutiu publicamente homenagem da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba ao juiz Marcos Salles. A AL-PB aprovou requerimento de Moção de Aplauso ao presidente da AMPB por sua reeleição ao cargo. O ato foi justificado da seguinte forma pelo Deputado Rodrigo Soares (PT): Marcos Salles tem se conduzido com extrema retidão à frente da AMPB, elevando nosso Estado a alto nível de reconhecimento no mundo jurídico nacional e se fazendo respeitar pelos colegas de profissão e pela sociedade paraibana, tendo em vista sua defesa incessante pela ética em todos os níveis.
Após consolidação do apoio dos magistrados, sobretudo de 1º grau, através da minha reeleição no último dia 26 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tenta coibir de todas as formas as ações da AMPB, que defende, acima de tudo, o fim do atual cenário da justiça paraibana. Onde juízes buscam, através de ações legitimadas, transformar o Poder Judiciário. O dever institucional da AMPB é buscar meios do juiz desempenhar seu trabalho de forma independente, oferecendo ao cidadão paraibano efetividade e rapidez nos processos, declara Salles.
Infelizmente, o ideal de transparência e democracia no Judiciário vai de encontro a interesses pessoais de uma minoria que resiste à mudança, completa o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.
[ 01/09 - 10h56m ]
Fonte:
O presidente reeleito da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Marcos Coelho de Salles, recebeu na última quarta-feira (30) ofício do Tribunal Justiça da Paraíba comunicando decisão tomada em sessão secreta pelo Pleno do TJ-PB. Conforme acredita Salles, a decisão de fazê-lo retornar às funções judicantes, perante a 8ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, explicita claramente represália do Tribunal.
Para a AMPB, a atitude do TJ-PB se dá diante das ações que o juiz Marcos Salles vem tomando à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O juiz luta pelo cumprimento da Constituição, defendendo os interesses institucionais dos magistrados paraibanos por um Poder Judiciário definitivamente ético, transparente e democrático.
Vale salientar que o presidente da Associação já teve o direito de afastamento da jurisdição reconhecido pelo próprio TJ-PB, através da Portaria GRAPE 837/2004, baseada nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional LC nº 35/79.
Fatos relevantes ocorreram pouco antes da decisão tomada em sessão secreta pelo Pleno do Egrégio Tribunal. No dia 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba, anulou duas promoções realizadas pelo TJ-PB, pelo descumprimento à Constituição, que determina aos Tribunais o uso de critérios objetivos para o merecimento nas promoções de juízes.
Também no dia 29 de agosto, repercutiu publicamente homenagem da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba ao juiz Marcos Salles. A AL-PB aprovou requerimento de Moção de Aplauso ao presidente da AMPB por sua reeleição ao cargo. O ato foi justificado da seguinte forma pelo Deputado Rodrigo Soares (PT): Marcos Salles tem se conduzido com extrema retidão à frente da AMPB, elevando nosso Estado a alto nível de reconhecimento no mundo jurídico nacional e se fazendo respeitar pelos colegas de profissão e pela sociedade paraibana, tendo em vista sua defesa incessante pela ética em todos os níveis.
Após consolidação do apoio dos magistrados, sobretudo de 1º grau, através da minha reeleição no último dia 26 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tenta coibir de todas as formas as ações da AMPB, que defende, acima de tudo, o fim do atual cenário da justiça paraibana. Onde juízes buscam, através de ações legitimadas, transformar o Poder Judiciário. O dever institucional da AMPB é buscar meios do juiz desempenhar seu trabalho de forma independente, oferecendo ao cidadão paraibano efetividade e rapidez nos processos, declara Salles.
Infelizmente, o ideal de transparência e democracia no Judiciário vai de encontro a interesses pessoais de uma minoria que resiste à mudança, completa o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.
