21/05/2020
TJPB ultrapassa R$ 4,5 milhões em verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia

De acordo com o CNJ, Paraíba está em 2º lugar na destinação de recursos feita pelos tribunais de pequeno porte.

Na 9ª semana de dados avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça acerca da produtividade dos Tribunais de Justiça e das medidas que vêm sendo adotadas em relação ao contexto de pandemia, foi verificado que o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou um total de R$ 4.566.795,61 para enfrentamento da Covid-19, sendo o 2º entre os tribunais de pequeno porte que mais encaminham recursos com esta finalidade.

O valor da verba foi disponibilizado no Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19. Só na última semana – 11 a 17 de maio – um total de R$ 80.520,00 foi computado como verbas destinadas pelo Judiciário estadual paraibano.

Os recursos são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. Até o momento, são oriundas de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos e Piancó.

Os valores são voltados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares.

A doação dos recursos financeiros com esta finalidade foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020.

Dados - Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61 encaminhado para a contenção das consequências da Covid-19 na sociedade paraibana.

TJPB




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