Artigos

14/11/2008

O STJ e a reforma da Justiça

O Brasil é um país peculiar. É bom de diagnósticos, mas ruim de tratamentos. Ou, pelo menos, lento nos remédios e reformas necessárias. Nesses 20 anos de Constituição, avançamos no acesso à Justiça, mas "a conclusão dos processos e a efetividade das suas decisões continuam sendo uma espécie de incógnita do tempo, um evento cercado de incertezas, envolto numa densa atmosfera de expectativas sempre adiadas...
Autor:   Joaquim Falcão


14/11/2008

A inverdade orçamentária

Quanto custa a Justiça nacional? Não é fácil calcular, embora uma resposta mais precisa seja cada vez mais necessária. Se vamos entrar - e vamos - em fase de estrito controle de gastos públicos para enfrentar a crise de crédito que se avizinha, mais do que nunca a verdade orçamentária é imposição nacional. Mas, ao contrário do que parece, saber quanto um órgão governamental gasta não é tarefa simples, mas complexa...
Autor:   Joaquim Falcão




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