Artigos

17/09/2014

Pesquisas Eleitorais

Desde menino vejo e procuro entender as eleições brasileiras, com as mudanças realizadas por leis em décadas passadas. Lembro-me bem da apimentada campanha eleitoral dos anos 1960 disputando três concorrentes de grandes portes, cada qual com seu vice-presidente. Sem condições de votar, por ter apenas quatorze anos de idade, arranjava sobras de giz do colégio onde estudava, pintando o quadro negro da minha turma e, ao sair riscava postes enferrujados, com propaganda simples da minha dobradinha política ‘Jan-Jan’, ou seja...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


30/04/2014

O uso predatório da Justiça

Reina no Judiciário uma realidade desconcertante: nossos juízes estão entre os mais produtivos do mundo. No entanto, continuam sendo excessivamente cobrados por mais celeridade no andamento dos processos. A morosidade na tramitação das ações judiciais é o principal motivo de queixa da população e a grande responsável pela imagem negativa que o Poder Judiciário sustenta...
Autor:   João Ricardo Dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e juiz titular da 16ª Vara Cível de Porto Alegre


14/04/2014

Atraso no Judiciário é falta de democratização

Por uma timidez inexplicável e comprometedora, o Judiciário vive o anacronismo entre direitos e avanços conquistados na Constituição de 1988 e a esdrúxula convivência com uma lei que regula seu funcionamento (Lei Orgânica 35/1979), criada na ditadura.   Admitir a permanência dessa incompatibilidade é continuar convivendo, passiva e omissivamente, com o atraso...
Autor:   Desembargador Herbert Carneiro, TJMG


22/10/2013

Aposentados, estes indiscriminados!

Não preciso fazer confissão de que sou magistrado aposentado, até porque assumo orgulhoso e de público o tempo de serviço rigorosamente contado, por quem de direito! Enquanto existe insensibilidade para os pleitos dos inativos, me permito renovar a ladainha para tentar despertar os sonolentos da vida. O que massacra o coração do aposentado é constatar existência de um rol de benefícios que elevam os valores dos cheques salários e os velhinhos, chupando o dedo, para engolir seco na débil tentativa de esquecer a efetiva discriminação entre iguais! Aprendi e não me esqueço do ensinamento do meu saudoso professor de Direito Constitucional, Rômulo Rangel, me chamava atenção à disposição prevista no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, quando no art...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


21/10/2013

Juiz, também um réu

O julgamento do mensalão, na sua fase de embargos declaratórios, expôs, como nunca, as nuances do ato de julgar, trazendo à tona a angústia inerente à atividade do magistrado. Julgar é um ato humano, permanente e inerente às capacidades cognitivas. O animal age baseado em instintos ou aprendizado comportamental por observação de situação anterior, como nos experimentos dos ratos de Skinner, o criador da psicologia comportamental...
Autor:   Por Luciano Augusto de Toledo Coelho


15/10/2013

Guerra Civil

As diversas camadas do povo brasileiro, cada qual com seus interesses ligados ao dia a dia, avaliam até onde querem chegar os baderneiros de plantão que agem criminosamente contra o patrimônio público e privado. Desde o violento episódio causado pela majoração de tarifas de ônibus urbanos, em irrisórios vinte centavos, a depredação de repartições públicas, bancos, shoppings, supermercados, alcançaram até modestas barraquinhas de jornais e revistas, vem tirando o sono do povo brasileiro! Os pseudomotivos expandidos por estudantes, professores, médicos, bancários, carteiros, sem terras, sem casas e até os ‘sem vergonha' vão tirando sua lasquinha da paciência humana e deixando rasto de depredações, incêndios, miséria, prejuízos e crimes...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


14/08/2013

Crer na inflação

De uns tempos para cá, a população de baixa renda e média vem suportando, dolorosamente, a parte mais sensível do corpo humano, que vem a ser o nosso bolso! Isto porque a dor é decorrente de uma série de fatores fundamentais, que muitos poucos têm acesso aos números captados, com uma série de siglas desconhecidas e com dificuldade de entendimento, por sermos analfabetos, em matéria da economia de mercado...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


04/06/2013

A Guerra de Princesa

Na minha querida Paraíba houve uma cidade que ousou proclamar independência do seu território, por Decreto Municipal, com direito à bandeira, brasão, hino, jornal próprio, ministros, leis próprias e até exército. Tudo aconteceu em 28 de fevereiro de 1930 e terminou em 11 de agosto do mesmo ano...
Autor:   Desembargador aposentado Marcos Souto Maior


16/05/2013

LOMAN: CNJ distribui bônus a ministros e ônus a juízes e desembargadores

Instituído em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça já prestou relevantes serviços à sociedade e ao Poder Judiciário brasileiro, seja implantando a gestão e o planejamento estratégico, proibindo o nepotismo, regulamentando os critérios objetivos para aferição nas promoções por merecimento, reconhecendo a simetria entre magistratura e Ministério Público ou também apurando e punindo os abusos, excessos e desvios funcionais de magistrados e servidores...
Autor:   Adriano de Mesquita Dantas, presidente da Amatra 13. Renato Sant´Anna, presidente da Anamatra. Fabrício Nicolau, presidente da Amatra 9.


30/04/2013

Homem do Bem

Conheci Hermano Guerra, nos idos dos anos setenta, quando eu, um jovem advogado e ele juiz de direito experimentado da comarca de Cabedelo, Paraíba. Naqueles tempos, eu adquiri uma casa de veraneio na praia de Camboinha, financiada pelo Estado, e lá também morava o querido amigo e sua família onde, do meu terraço, dava para avistar a casa alugada pela família Guerra...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado




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