Artigos

14/01/2013

Moeda furada

Neste primeiro dia do ano novo, mesmo sendo avesso às cansativas retrospectivas dos principais fatos ocorridos no passado, me chamou a atenção o inesperado naufrágio do selecionado brasileiro, na era Mano Menezes e Ricardo Teixeira, baixando para o 18º lugar no ranking da FIFA. "Isto é uma vergonha!", diria o jornalista Boris Casoy...
Autor:   Marcos Souto Maior - Advogado e desembargador aposentado


20/11/2012

Falar sem ser ouvido

Li há alguns dias artigo publicado em jornal de circulação nacional em que um magistrado, examinando aspectos da política remuneratória dos membros do Judiciário, reclamava da postura "insensível" do Executivo Federal de "arrochar" os juízes. Não pretendo discutir o mérito das razões apresentadas, mas sim a reação da opinião pública diante de discursos que envolvem a defesa de interesses da magistratura...
Autor:   Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz de Direito e Professor Universitário


22/10/2012

O aborto, à luz do Direito moderno

O Direito, ciência eminentemente dinâmica, ostenta como fonte geradora e de maior inspiração os próprios fatos sociais; daí passar, constantemente, por radicais mudanças e transformações, no seu campo exegético e interpretativo. O que ele não admitia, tampouco agasalhava, no passado; começa a assentir, no presente, ante o vertiginoso avanço e crescimento progressivo do conhecimento humano, na sua forma global...
Autor:   Osvaldo Duda, magistrado aposentado.


01/12/2011

As portas se fecham, mas ficam abertas

Há pouco, o presidente Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para que os brasileiros não tivessem mais acesso direto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF colocou em pauta. A indignação social e midiática da Corregedoria-Geral de Justiça, dos advogados e da sociedade foi tamanha que o Supremo suspendeu o julgamento...
Autor:   Joaquim Falcão, professor da Fundação Getulio Vargas (Direito/Rio) e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça


23/08/2011

A magistratura no banco dos réus

A magistratura brasileira vem sendo pressionada e desrespeitada pelos grandes grupos econômicos, especialmente a de primeira instância. Esses conglomerados vêm representando contra os juízes, sistematicamente, tanto no tribunal de origem quanto no CNJ ( Conselho Nacional de Justiça). Virou operação padrão...
Autor:   Juiz Jansen Fialho de Almeida (TJDFT)


04/08/2011

Um Duodécimo de Loje

Você sabia que o Tribunal de Justiça pode simplesmente extinguir pequenas (e muitas) comarcas do interior do Estado, à falta de condições estruturais mínimas, para prestar sua atividade jurisdicional? Isto deixaria muitos eleitores e prefeitos insatisfeitos por passarem a fazer parte de um Termo de Comarca, subordinado a uma Comarca vizinha de maior tamanho...
Autor:   Juiz Marcos William


28/03/2011

Magistrados, sem plantio não há colheita

Cem dias é o tempo necessário para quem se propõe a obter uma boa colheita. É neste período que se ara a terra, plantam-se as sementes, cultivando-as e esperando que, futuramente, rendam muitos frutos. Essa rotina simples, porém imprescindível, fez surgir um ensinamento que muito bem se aplica a quem está determinado a ter sucesso em qualquer desafio a que se propõe...
Autor:   Gervásio Santos, Juiz titular do 9º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA)


21/03/2011

Judiciário diminuído

Em 2010 a economia brasileira cresceu 7,5% e neste ano a expectativa é de um crescimento em torno de 5%, o que tornará o Brasil, dentro em breve, a 7ª maior economia do mundo, ultrapassando a Itália, conforme dados do Fundo Monetário Internacional. A Paraíba segue o mesmo padrão de crescimento, em torno de 5% e, segundo informações oficiais, há previsão de um acréscimo de 10,43% na arrecadação fiscal do Estado...
Autor:   Juiz Antônio Silveira Neto


10/03/2011

Fux tem visão diferenciada sobre efetivação da Justiça

A posse do ministro Luiz Fux na mais alta corte brasileira simboliza um verdadeiro marco na carreira de juiz. Trata-se de um norte para os quase 15 mil juízes estaduais, que olham para cima e pensam: "Sim, é possível". Se a sensação de que podemos alcançar o topo é importante em qualquer carreira, na magistratura, porém, ela é vital e imprescindível...
Autor:   Paulo Dimas de Bellis Mascaretti


18/01/2011

Missão Cumprida

Foram três anos de muito trabalho e várias ações em prol do judiciário e da sociedade brasileira. E foi com o sentimento de dever cumprido, que transmiti, no ultimo dia 16 de dezembro, em Brasília, a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Autor:   Mozart Valadares Pires




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