Artigos

16/05/2013

LOMAN: CNJ distribui bônus a ministros e ônus a juízes e desembargadores

Instituído em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça já prestou relevantes serviços à sociedade e ao Poder Judiciário brasileiro, seja implantando a gestão e o planejamento estratégico, proibindo o nepotismo, regulamentando os critérios objetivos para aferição nas promoções por merecimento, reconhecendo a simetria entre magistratura e Ministério Público ou também apurando e punindo os abusos, excessos e desvios funcionais de magistrados e servidores...
Autor:   Adriano de Mesquita Dantas, presidente da Amatra 13. Renato Sant´Anna, presidente da Anamatra. Fabrício Nicolau, presidente da Amatra 9.


30/04/2013

Homem do Bem

Conheci Hermano Guerra, nos idos dos anos setenta, quando eu, um jovem advogado e ele juiz de direito experimentado da comarca de Cabedelo, Paraíba. Naqueles tempos, eu adquiri uma casa de veraneio na praia de Camboinha, financiada pelo Estado, e lá também morava o querido amigo e sua família onde, do meu terraço, dava para avistar a casa alugada pela família Guerra...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


29/04/2013

No picadeiro

A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país...
Autor:   Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros.


26/02/2013

É cada uma...

A cada instante no Brasil, fatos aterrorizantes são descobertos pelo acaso, com ampla divulgação e repercussão intensa nos meios de comunicação. Tiveram destaques nesta semana, o julgamento popular do estudante Gil Rugai, na condição de autor do homicídio do pai e da madrasta, pegando 33 anos e nove meses de prisão...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


30/01/2013

É dando que se recebe...

Saia do meu escritório de advocacia, para o almoço, quando uma moto com condutor e uma garupa, fez um movimento brusco e parou, bem em frente a mim. De imediato me afastei rapidamente deixando que moto e condutores ficassem de costas, em eventual defesa pessoal. Imaginei um assalto, figurino que o nordeste importou do sul, e se alastrando, incontidamente, por todo país...
Autor:   Marcos Souto Maior - advogado e desembargador aposentado


23/01/2013

Fantástico, no show da seca!

Neste domingo passado (20 de janeiro), o programa global "Fantástico", desceu do pedestal e veio até o nordeste onde encontrou uma miséria inacreditável, para um país rotulado de crescente economicamente, todavia, que ainda não levou a sério o prolongado flagelo da seca nordestina. As imagens fortes já eram conhecidas dos flagelados e das autoridades públicas e políticos da nossa região...
Autor:   Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado


14/01/2013

Moeda furada

Neste primeiro dia do ano novo, mesmo sendo avesso às cansativas retrospectivas dos principais fatos ocorridos no passado, me chamou a atenção o inesperado naufrágio do selecionado brasileiro, na era Mano Menezes e Ricardo Teixeira, baixando para o 18º lugar no ranking da FIFA. "Isto é uma vergonha!", diria o jornalista Boris Casoy...
Autor:   Marcos Souto Maior - Advogado e desembargador aposentado


20/11/2012

Falar sem ser ouvido

Li há alguns dias artigo publicado em jornal de circulação nacional em que um magistrado, examinando aspectos da política remuneratória dos membros do Judiciário, reclamava da postura "insensível" do Executivo Federal de "arrochar" os juízes. Não pretendo discutir o mérito das razões apresentadas, mas sim a reação da opinião pública diante de discursos que envolvem a defesa de interesses da magistratura...
Autor:   Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz de Direito e Professor Universitário


22/10/2012

O aborto, à luz do Direito moderno

O Direito, ciência eminentemente dinâmica, ostenta como fonte geradora e de maior inspiração os próprios fatos sociais; daí passar, constantemente, por radicais mudanças e transformações, no seu campo exegético e interpretativo. O que ele não admitia, tampouco agasalhava, no passado; começa a assentir, no presente, ante o vertiginoso avanço e crescimento progressivo do conhecimento humano, na sua forma global...
Autor:   Osvaldo Duda, magistrado aposentado.


01/12/2011

As portas se fecham, mas ficam abertas

Há pouco, o presidente Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para que os brasileiros não tivessem mais acesso direto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF colocou em pauta. A indignação social e midiática da Corregedoria-Geral de Justiça, dos advogados e da sociedade foi tamanha que o Supremo suspendeu o julgamento...
Autor:   Joaquim Falcão, professor da Fundação Getulio Vargas (Direito/Rio) e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça




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