Artigos

18/10/2010

MAIS DEMANDAS, MAIS PRODUTIVIDADE

O Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo. E quem sustenta tal afirmação não é nenhuma liderança associativa que, assim como eu, acredita - e sempre a defendeu - na pujança laboral dos magistrados. A constatação partiu do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao divulgar, no mês de setembro, o relatório "Justiça em números 2009"...
Autor:   Juiz Gervásio dos Santos


27/06/2010

DECISÃO JURÍDICA À LUZ DA TEORIA CRÍTICA: o juiz como agente transformador da realidade social

Resumo: O Juiz, no estágio contemporâneo, não pode mais se limitar a proferir decisões jurídicas baseadas em silogismos lógicos, nem ser visto apenas como mero aplicador do Direito. Isso porque ao prolatar uma decisão jurídica, o magistrado interfere na paz e segurança da vida em comum, causando impacto significativo no contexto social...
Autor:   Juíza Higyna Josita S. de Almeida Bezerra


18/06/2010

Estatuto do Nascituro

No último dia 19.05.2010 foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, por 17 votos a 7, o denominado Estatuto do Nascituro. Trata-se do Projeto de Lei nº 478/2007, de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma, do Estado da Bahia, e Miguel Martini, do Estado de Minas Gerais, que ainda passará pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Plenário daquela Casa Legislativa e, em sendo aprovada naquelas instâncias, deverá ser submetida à análise e aprovação pelo Senado Federal, antes da sanção presidencial e entrada em vigor...
Autor:   Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires


07/06/2010

VENCEU A SOCIEDADE, VENCEU A MAGISTRATURA

Sem dúvida alguma, 4 de junho de 2010 tornou-se uma data histórica para o Brasil. Gerações futuras ouvirão referências sobre o dia em que, pela primeira vez em nosso país, foi sancionada, por um Presidente da República, e sem vetos, uma lei de iniciativa popular que estabelece um marco na política brasileira e renova a esperança de que, futuramente, teremos uma Nação sem a mácula da corrupção...
Autor:   Gervásio Protásio dos Santos - Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA e pré-candidato a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB


11/03/2010

Uma revolução nas entranhas do Judiciário

Não há mais tempo a perder. O Poder Judiciário brasileiro necessita urgentemente de um planejamento organizado e de uma gestão estratégica a fim de conquistar eficiência e combater a morosidade. O pontapé inicial para alcançar a excelência administrativa foi dado com a resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça, que garante a participação dos magistrados na execução orçamentária e no planejamento dos tribunais...
Autor:   Gervásio Protásio dos Santos


19/01/2010

Processo Verde

Por que a Justiça é lenta? Essa é uma pergunta que o cidadão faz a si mesmo quando necessita dos serviços essenciais do nosso sistema de Justiça. Sabe-se que a morosidade não é um problema apenas do judiciário brasileiro. Outras nações padecem desse mesmo mal (Inglaterra, Chile, Itália, Alemanha e Portugal), contudo, no Brasil, a lentidão da Justiça tornou-se uma questão crônica que interfere fortemente no equilíbrio social à medida que posterga a solução de conflitos e a definição de limites morais, econômicos e políticos para o país...
Autor:   Juiz Antônio Silveira Neto


09/11/2009

EDUCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE JUÍZES-GESTORES: UM NOVO PARADIGMA PARA UM JUDICIÁRIO EM CRISE

1 INTRODUÇÃO O acesso à Justiça deve ser encarado, na contemporaneidade, como um dos mais importantes Direitos fundamentais, na medida em que é através dessa via que o indivíduo pode cobrar do Estado outros direitos dos quais é titular. Nessa ordem de idéias, o acesso a uma ordem jurídica justa deve estar inserido dentro do núcleo intangível de Direitos Humanos e estar elevado à categoria de direito fundamental e essencial do qual emanam os demais direitos...
Autor:   Juíza Higyna Josita Simões


24/10/2009

O juiz e o direito de associação

  No momento em que a maior associação dos juízes brasileiros, com mais de 13 mil associados, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reúne em São Paulo em sua convenção trienal, encontra-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para limitar a atuação das associações de magistrados, pela limitação das atividades de seus presidentes...
Autor:   Joaquim Falcão


13/10/2009

Perder a cidadania é matar a alma política

O vice-presidente Istitucional da AMB, desembargador Doorgal Borges de Andrada, publicou no site Conjur artigo intitulado "Perder a cidadania é matar a alma política". O texto, que foi disponibilizado no site dia 12 de outubro, trata das divergências jurisprudenciais quando o assunto é a suspesão dos direitos políticos do cidadão...
Autor:   Desembargaor Doorgal Borges de Andrada, vice-presidente Istitucional da AMB


09/10/2009

A (in)dependência do Judiciário

Independência ou morte , teria bradado D. Pedro I para o surgimento do Brasil, às margens do riacho Ipiranga, em 1822. A frase tem significado absolutamente verdadeiro e atual: a vida só faz sentido se for para ser livre. A independência externa, no entanto, não converte automaticamente o país em pátria livre...
Autor:   José Lúcio Munhoz




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