Artigos
VENCEU A SOCIEDADE, VENCEU A MAGISTRATURA
Sem dúvida alguma, 4 de junho de 2010 tornou-se uma data histórica para o Brasil. Gerações futuras ouvirão referências sobre o dia em que, pela primeira vez em nosso país, foi sancionada, por um Presidente da República, e sem vetos, uma lei de iniciativa popular que estabelece um marco na política brasileira e renova a esperança de que, futuramente, teremos uma Nação sem a mácula da corrupção...
Autor: Gervásio Protásio dos Santos - Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA e pré-candidato a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Uma revolução nas entranhas do Judiciário
Não há mais tempo a perder. O Poder Judiciário brasileiro necessita urgentemente de um planejamento organizado e de uma gestão estratégica a fim de conquistar eficiência e combater a morosidade. O pontapé inicial para alcançar a excelência administrativa foi dado com a resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça, que garante a participação dos magistrados na execução orçamentária e no planejamento dos tribunais...
Autor: Gervásio Protásio dos Santos
Processo Verde
Por que a Justiça é lenta? Essa é uma pergunta que o cidadão faz a si mesmo quando necessita dos serviços essenciais do nosso sistema de Justiça. Sabe-se que a morosidade não é um problema apenas do judiciário brasileiro. Outras nações padecem desse mesmo mal (Inglaterra, Chile, Itália, Alemanha e Portugal), contudo, no Brasil, a lentidão da Justiça tornou-se uma questão crônica que interfere fortemente no equilíbrio social à medida que posterga a solução de conflitos e a definição de limites morais, econômicos e políticos para o país...
Autor: Juiz Antônio Silveira Neto
EDUCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE JUÍZES-GESTORES: UM NOVO PARADIGMA PARA UM JUDICIÁRIO EM CRISE
1 INTRODUÇÃO
O acesso à Justiça deve ser encarado, na contemporaneidade, como um dos mais importantes Direitos fundamentais, na medida em que é através dessa via que o indivíduo pode cobrar do Estado outros direitos dos quais é titular. Nessa ordem de idéias, o acesso a uma ordem jurídica justa deve estar inserido dentro do núcleo intangível de Direitos Humanos e estar elevado à categoria de direito fundamental e essencial do qual emanam os demais direitos...
Autor: Juíza Higyna Josita Simões
O juiz e o direito de associação
No momento em que a maior associação dos juízes brasileiros, com mais de 13 mil associados, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reúne em São Paulo em sua convenção trienal, encontra-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para limitar a atuação das associações de magistrados, pela limitação das atividades de seus presidentes...
Autor: Joaquim Falcão
Perder a cidadania é matar a alma política
O vice-presidente Istitucional da AMB, desembargador Doorgal Borges de Andrada, publicou no site Conjur artigo intitulado "Perder a cidadania é matar a alma política". O texto, que foi disponibilizado no site dia 12 de outubro, trata das divergências jurisprudenciais quando o assunto é a suspesão dos direitos políticos do cidadão...
Autor: Desembargaor Doorgal Borges de Andrada, vice-presidente Istitucional da AMB
A (in)dependência do Judiciário
Independência ou morte , teria bradado D. Pedro I para o surgimento do Brasil, às margens do riacho Ipiranga, em 1822. A frase tem significado absolutamente verdadeiro e atual: a vida só faz sentido se for para ser livre.
A independência externa, no entanto, não converte automaticamente o país em pátria livre...
Autor: José Lúcio Munhoz
O ano do Judiciário
No texto em que apresentou o produto final do trabalho dos constituintes, em 1988, Ulysses Guimarães grifou que a Constituição Coragem "andou, imaginou inovou, ousou, ouviu, viu, destroçou tabus, tomou partido dos que só se salvam pela lei". O experiente líder político ressaltava ali a crença de que a democracia brasileira, ainda arranhada pelos efeitos danosos dos anos de chumbo, estava pronta para o caminho da maturidade...
Autor: Mozart Valadares Pires
Devo, não nego, prorrogo enquanto puder
IMAGINE QUE você, caro leitor, tenha algum dinheiro a receber. Esse crédito lhe é reconhecido por meio de uma decisão judicial definitiva, constituindo o que em direito se chama algo líquido, certo e exigível. Portanto, basta que você chame seu devedor, por meio de uma ação de execução, a arcar com a responsabilidade que a ele cabe e fim de história...
Autor: Mozart Valadares Pires
GESTÃO JUDICIÁRIA: a nova onda de acesso à justiça
RESUMO
Trata-se de um estudo dirigido à demonstração de que os conhecimentos advindos da ciência da Administração, mormente no que se refere à gestão judiciária para a qualidade total, podem contribuir para viabilizar o acesso à justiça, que se ampara atualmente no tripé...
Autor: Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra
