Artigos

24/10/2009

O juiz e o direito de associação

  No momento em que a maior associação dos juízes brasileiros, com mais de 13 mil associados, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reúne em São Paulo em sua convenção trienal, encontra-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para limitar a atuação das associações de magistrados, pela limitação das atividades de seus presidentes...
Autor:   Joaquim Falcão


13/10/2009

Perder a cidadania é matar a alma política

O vice-presidente Istitucional da AMB, desembargador Doorgal Borges de Andrada, publicou no site Conjur artigo intitulado "Perder a cidadania é matar a alma política". O texto, que foi disponibilizado no site dia 12 de outubro, trata das divergências jurisprudenciais quando o assunto é a suspesão dos direitos políticos do cidadão...
Autor:   Desembargaor Doorgal Borges de Andrada, vice-presidente Istitucional da AMB


09/10/2009

A (in)dependência do Judiciário

Independência ou morte , teria bradado D. Pedro I para o surgimento do Brasil, às margens do riacho Ipiranga, em 1822. A frase tem significado absolutamente verdadeiro e atual: a vida só faz sentido se for para ser livre. A independência externa, no entanto, não converte automaticamente o país em pátria livre...
Autor:   José Lúcio Munhoz


18/06/2009

O ano do Judiciário

No texto em que apresentou o produto final do trabalho dos constituintes, em 1988, Ulysses Guimarães grifou que a Constituição Coragem "andou, imaginou inovou, ousou, ouviu, viu, destroçou tabus, tomou partido dos que só se salvam pela lei". O experiente líder político ressaltava ali a crença de que a democracia brasileira, ainda arranhada pelos efeitos danosos dos anos de chumbo, estava pronta para o caminho da maturidade...
Autor:   Mozart Valadares Pires


11/06/2009

Devo, não nego, prorrogo enquanto puder

IMAGINE QUE você, caro leitor, tenha algum dinheiro a receber. Esse crédito lhe é reconhecido por meio de uma decisão judicial definitiva, constituindo o que em direito se chama algo líquido, certo e exigível. Portanto, basta que você chame seu devedor, por meio de uma ação de execução, a arcar com a responsabilidade que a ele cabe e fim de história...
Autor:   Mozart Valadares Pires


05/03/2009

GESTÃO JUDICIÁRIA: a “nova” onda de acesso à justiça

RESUMO Trata-se de um estudo dirigido à demonstração de que os conhecimentos advindos da ciência da Administração, mormente no que se refere à gestão judiciária para a qualidade total, podem contribuir para viabilizar o acesso à justiça, que se ampara atualmente no tripé...
Autor:   Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra


05/03/2009

MITIGAÇÃO DE FORMALIDADES COMO PARADIGMA PARA UM FAST PROCESS

Introdução Vivemos a era da crise do processo civil, consubstanciada no fato de o processo não conseguir cumprir a missão que lhe é atribuída de ser instrumento de acesso à justiça e meio efetivo de entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável. A Emenda Constitucional nº...
Autor:   Higyna Josita S. de Almeida Bezerra


05/03/2009

PESQUISA ELEITORAL

1. Introdução Nesse trabalho discorreremos sobre pesquisa eleitoral. Trata-se de um tema pouco explorado pela doutrina, mas de grande importância para o Direito Eleitoral, mormente pela força que a pesquisa exerce sobre o processo eleitoral, quando é usado como meio de propaganda em favor ou em desfavor de algum candidato...
Autor:   Higyna Josita S. de Almeida Bezerra


22/02/2009

O Judiciário: e pur si muove!

Tantos anos esperada, a reforma fiscal até hoje não aconteceu. Nem a reforma política. Nem a reforma previdenciária. Nem mesmo a eventual reforma trabalhista. A única reforma que aconteceu ? aliás, está acontecendo ? é a reforma do Judiciário. É mais do que uma reforma, é um processo cumulativo de mudança que vai se instalando de forma permanente...
Autor:   Joaquim Falcão


11/02/2009

Mude um destino

Dominique Gorini, de Petrópolis, ao desejar formar uma família, vivenciou diversos contratempos ao lado do seu marido, em virtude da dificuldade de engravidar, tendo passado por abortos, gestações tubárias e tentativas frustradas de fertilização in vitro. As dificuldades não cessaram quando partiram para a adoção de uma criança, pois surgiram os trâmites oficiais e a gestação legal fora mais longa do que uma biológica...
Autor:   Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti




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