Artigos

14/11/2008

NOVOS TEMPOS

A exemplo de alguns outros estados brasileiros, a Paraíba, através de sua seccional da OAB, vai apontar, pela primeira vez, por eleição direta entre seus membros, um hexágono de advogados de onde sairá para o Tribunal de Justiça o novo desembargador, na vaga deixada pelo eminente Dês. Carneiro Arnaud.Dos seis nomes indicados, o tribunal escolherá três, submetendo-os ao alvedrio do Sr...
Autor:   m.william


14/11/2008

UM CASO CURIOSO DE RETIFICAÇÃO DE NOME

No espaço limitado desta coluna não se pretende imprimir tom professoral nem divagar sobre teorias doutrinárias, comentando a lei dos registros públicos, até porque não se dirige apenas aos chamados operadores do direito, aqueles personagens que atuam no cenário forense, tais como advogados, juízes, promotores, defensores públicos ou dedicados serventuários da justiça, mas também a outros leitores que queiram informações sobre esse universo jurídico de forma sucinta...
Autor:   Adhailton Lacet Porto


14/11/2008

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. É assim que está dito no art. 2º da nossa Constituição da República. Além disso, no seu art. 127, foi instituído o Ministério Público, para defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis...
Autor:   José Batista de Andrade


14/11/2008

SONETO DO BOM JUIZ

Homem justo, Acima de tudo honesto. Humanizador do direito Algo mais, além de presto. Em suas decisões, imparcial. Faz justiça com inspiração divina. Não aplica somente o legal Avesso a qualquer propina. Independente e trabalhador Dá a cada um o que é seu, Usando eqüidade e razão. Para ele a verdadeira justiça Não vem de nenhuma legislação, Mas do bom senso, do caráter e do amor...
Autor:   Juiz Rudimacy Firmino


14/11/2008

Da Efetividade e Eficácia do Provimento Judicial.

O sistema jurídico-judiciário brasileiro sofre permanente cobrança popular, crescente a cada dia, quanto à efetividade e eficácia dos seus provimentos.O cidadão comum, destinatário da atividade estatal judiciária, único meio de buscar assegurar a adequação do seu direito às pretensões resistidas, ou mesmo, fazer cumprir a lei quando não respeitada, põe-se, muitas vezes, em dúvidas quanto à consecução de seus objetivos em ajuizar uma ação, vez que, em muitos casos, o processo se perpetua, mesmo na fase de execução, por carência de aplicação de mecanismos de efetividade e eficácia das decisões que reconhecem o direito, mas não o entrega...
Autor:   Eduardo José de Carvalho Soares


14/11/2008

DANOS A VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS

 DANOS A VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOSDe causar espécie a teimosia decorrente da visão capitalista exacerbada que paira no mundo comercial moderno. Em busca tão só do lucro, ou mesmo da minoração dos custos do empreendimento, comerciantes desprezam as normas jurídicas, eximindo-se deliberadamente de suas obrigações civis, quando não, se fazem de desconhecedores de suas responsabilidades, insistindo em resistir a pretensões jurídicas legítimas com teses notoriamente contrárias à lei...
Autor:   Rodrigo Marques Silva Lima


14/11/2008

O STJ e a reforma da Justiça

O Brasil é um país peculiar. É bom de diagnósticos, mas ruim de tratamentos. Ou, pelo menos, lento nos remédios e reformas necessárias. Nesses 20 anos de Constituição, avançamos no acesso à Justiça, mas "a conclusão dos processos e a efetividade das suas decisões continuam sendo uma espécie de incógnita do tempo, um evento cercado de incertezas, envolto numa densa atmosfera de expectativas sempre adiadas...
Autor:   Joaquim Falcão


14/11/2008

A inverdade orçamentária

Quanto custa a Justiça nacional? Não é fácil calcular, embora uma resposta mais precisa seja cada vez mais necessária. Se vamos entrar - e vamos - em fase de estrito controle de gastos públicos para enfrentar a crise de crédito que se avizinha, mais do que nunca a verdade orçamentária é imposição nacional. Mas, ao contrário do que parece, saber quanto um órgão governamental gasta não é tarefa simples, mas complexa...
Autor:   Joaquim Falcão




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Jornalista Responsável: Jaqueline Medeiros - DRT-PB 1253




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