20/11/2012
Falar sem ser ouvido

Li há alguns dias artigo publicado em jornal de circulação nacional em que um magistrado, examinando aspectos da política remuneratória dos membros do Judiciário, reclamava da postura "insensível" do Executivo Federal de "arrochar" os juízes.

Não pretendo discutir o mérito das razões apresentadas, mas sim a reação da opinião pública diante de discursos que envolvem a defesa de interesses da magistratura. Há uma clara postura de indiferença em relação aos reclamos, quando não de reprovação. A defesa do que se apresenta como sendo direito dos magistrados, realizada por interlocutores que invariavelmente guardam a mesma condição (são sempre membros do próprio Poder), não encontra qualquer tipo de apoio popular. Sobra a clara sensação de que se fala sem ser ouvido.

É certo que o estudo do fenômeno, para o fim de buscar identificar os seus fatores determinantes, cobraria análise multifária, especialmente para uma imprescindível autocrítica, todavia me prendo a um aspecto: a magistratura brasileira acumula uma farta herança de pouco apreço ao diálogo interinstitucional e a mecanismos de controle social. Desde há muito se tem confundido a necessária imparcialidade para arbi trar litígios com uma postura neutral e asséptica, que teima em por os juízes à distância dos temas da agenda política e dos conflitos sociais.

Como pretender que a opinião pública saia em defesa da independência do Judiciário, cobrando uma postura republicana por parte dos demais Poderes, se a magistratura mantém uma marcha histórica em que se nega a exercer a plenitude de sua dimensão política ?

A história demonstra que episódios de assunção de posturas firmes de associações de magistrados em defesa da ética na esfera pública, como no caso do movimento pela ficha limpa ou pelo fim do foro privilegiado, aproximam a magistratura das aspirações legítimas da maioria da população, ampliando a legitimidade de suas ações, o que poderia resultar, inclusive, em um reconhecimento espontâneo e defesa de interesses que, por enquanto, são recebidos como meros apelos corporativistas. Não atentar para tal realidade representará que se continue a bradar no deserto, pois, ao que parece, ninguém acusa estar incomodado com o "arrocho" dos juízes, exceto os próprios.


*Texto publicado no Jornal O Povo, Fortaleza, do dia 20 de novembro de 2012.

 

Autor:   Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz de Direito e Professor Universitário

Ver todos os artigos




© 2024. Todos os Direitos Reservados. AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Av. João Machado, Nº 553, Centro, Empresarial Plaza Center, 3º andar, Sala 307, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520.
Fone/Fax: (83) 3513-2001
Jornalista Responsável: Jaqueline Medeiros - DRT-PB 1253