28/11/2008
Parceria em favor da democracia

Publicado no Jornal Correio da Paraíba em 05 de outubro de 2008.

Finalmente chegou o dia em que escolheremos nossos representantes municipais e certamente iremos votar com a convicção de que a nossa democracia tem avançado e se consolidado, proporcionando a todos uma sensação de que o Brasil caminha com segurança para ser um país forte e desenvolvido. É verdade que há muito ainda a ser conquistado, mas temos o sentimento de que estamos no caminho certo.


É nesse cenário que verificamos a importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia. O controle das eleições está nas mãos dos juízes eleitorais e suas ações são essenciais para assegurar a liberdade do voto de 129 milhões de brasileiros, a integridade do processo eleitoral e o equilíbrio de forças entre os candidatos.

Além de um processo eleitoral mais tranqüilo e democrático, a ação de nossos juízes e juízas eleitorais para combater práticas ilícitas dos candidatos é a garantia de que a vontade do eleitor prevalecerá. Nossa Justiça Eleitoral é motivo de orgulho para o país, pois conseguiu conceber e estruturar um sistema eletrônico de votação seguro, rápido e eficiente que permite conhecer os vencedores da disputa no mesmo dia da eleição, dando estabilidade a nossa democracia que tem como primado o voto.


Contudo, ainda prevalecem no Brasil práticas que comprometem o desenvolvimento da nossa democracia e de nossas instituições, de modo que permanece o desafio para a sociedade brasileira e, sobretudo para os juízes, de combater as ações criminosas de candidatos e eleitores, a busca desmedida pelo poder, a corrupção e o uso de mandatos eletivos para satisfação de interesses pessoais.
Embora a cassação de candidaturas de políticos que desrespeitam as regras do jogo, ao cometerem ilícitos eleitorais, tenha aumentado nos últimos anos, há muito que fazer, especialmente no que se refere à mudança de atitude do próprio eleitor.


De acordo com pesquisa nacional encomenda pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Instituto Vox Populi, o assistencialismo e o desejo de obter vantagens pessoais continuam presentes na mentalidade dos eleitores, fazendo parte da lista de expectativas que os brasileiros têm em torno dos candidatos. O estudo apontou que 61% dos entrevistados conhecem pessoas que aceitariam votar em um candidato em troca de favores pessoais. Além disso, a pesquisa revelou que 68% dos eleitores levam em consideração a "simpatia" do candidato como fator relevante para a sua escolha. No nordeste, 42% dos entrevistados acreditam que é obrigação do político ajudar seus eleitores a conseguir emprego.


Constatou-se, também, que 73% dos pesquisados não participam de atividades comunitárias, políticas ou sociais, como por exemplo sindicatos, partidos políticos, associações de moradores ou até mesmo associações de pais e mestres.


Esses dados demonstram que o eleitor precisa tomar consciência política da sua responsabilidade na definição dos destinos do país, sendo o seu voto o principal recurso para a implantação de melhorias na gestão pública.


A Justiça e o eleitor, juntos, podem promover as mudanças que o Brasil tanto necessita. O cidadão, votando com consciência, elegendo candidatos honestos e capazes; os juízes eleitorais, garantindo o voto independente.

 

 

Autor:   Juiz Antônio Silveira Neto

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