14/11/2008
UM FORVM SEM QUORVM

Estive, orgulhoso, na festa de sua inauguração.

Banda de música, foguetório, discursos emocionados - até o governador compareceu - ostentação e luxo, comes-e-bebes, depois... o silêncio.

Cinco meses se passaram e o silêncio permanece, como única forma de presença viva a tocar nas paredes dos amplos espaços - em Carrara esculpidos - do prédio que foi construído para abrigar a justiça cível da nossa capital, à custa de muitos milhões de reais.

O governo, deu uma parte; o Judiciário, o resto, inclusive com o sacrifício e a colaboração “espontânea” dos seus funcionários e juízes que ficaram privados - e ainda estão - por mais de dois ou três anos, de reajustes salariais, pecúnias, diárias, ajudas de custo e outros Direitos, tudo em nome do esforço para construir a nova casa, em detrimento da projeção pessoal de uns poucos.

Na segunda feira seguinte à festa, muitos operadores do Direito para lá se dirigiram, sem contar a presença de outros tantos da população, no afã das  demandas do dia-a-dia.

Ilusão treda!

Um pedacinho de papel se desculpava pelo vexame e remetia o usuário de volta ao velho e apertado cortiço. O palácio não estava pronto e deveria voltar às obras imediatamente...

Soube-se, depois, que a nova gestão do Tribunal de Justiça havia ganho um presente de grego. Caber-lhe-ia equipar e mobiliar o novo prédio e dar-lhe condições de funcionalidade e operacionalidade: uma ducha siberiana, convenhamos.

E agora? Como fica o nosso belo Forvm - com latinorum e tudo - sem ter o Tribunal de Justiça um vintém disponível para custear o recheio da obra, que exige novos milhões?

E, ao que parece, com a nova lotação dos serventuários e dos magistrados na Secretaria de Administração (antes éramos lotados na de Finanças) e com o envio dos juízes aposentados para a fila da cucuia, (leia-se PBPREV), sem o repasse integral  das cotas duodecimais de que trata a - com licença da má palavra - Constituição Federal, ao Poder Judiciário, (ilegalidade que os Tribunais Superiores agora não mais consideram crime de responsabilidade) numa demonstração patente de que nesse País tão grande e tão amado pelos homens de bem, a Constituição e as Leis estão em descompasso com a realidade política da administração pública, sempre voltada a privilegiar conchavos e soluções made in Paraguay, do tipo toma-lá-dá-cá, a coisa tende a ficar sem solução...

O número de funcionários que ocupam as serventias judiciais é insuficiente para atender a demanda dos processos. Não há número, de igual forma, bastante de magistrados que - considerados por execração, por alguns demagogos e oportunistas,  como ricos e privilegiados - sacrificam-se no exercício cumulativo, o que é vedado em Lei, de diversas Varas na capital e várias comarcas no interior, para que a prestação jurisdicional não estanque.

Desde que foi implantado, em gestões passadas, o sistema de informática do Judiciário ainda é praticamente o mesmo, contando com as mesmas máquinas e as mesmas impressoras, os mesmos programas de movimentações que pouco,  ou quase nada, informam ao usuário do sistema e, é cediço saber-se que promover a modernização que urge, não sai barato para um Poder que ainda não caiu morto, porque não anda com as próprias pernas, mas escorado no Fundo Especial do Poder Judiciário, criticado por muitos, mas que vem salvando o enfermo da total síncope financeira.

O que o Judiciário paraibano tem de melhor - o seu potencial humano - vem sendo diuturnamente enxovalhado sem a mínima reação por parte dos que o integram enquanto agente político, postergado a um vergonhoso segundo plano em detrimento de obras de pedra e cal.

É preciso que as novas mentes - que não são poucas - que integram o Poder, se conscientizem de que não podemos  continuar a mendigar dignidade. É preciso lutar incansavelmente para expurgar do meio do Judiciário os maus juízes, os maus funcionários, aqueles que apenas vestem a toga para se locupletarem de favores e benesses.

O Judiciário é ainda um Poder confiável sim e não um Poder reprovado como disse, em hora infeliz, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, talvez, pensando ainda ser um deputado a bafejar bazófias da imunidade de sua tribuna!

Os maus brasileiros é que querem ver o Judiciário no chão, derrotado, humilhado e sem nenhuma confiabilidade. É mister que não emprestemos a esses falsos messias a colaboração de que necessitam para aperfeiçoar a sua obra nefasta.

Enfrentemos - como agentes políticos que somos - os inimigos do Judiciário, civilizadamente, mas com a necessária altivez, a racionalidade, a firmeza e a coragem.

Se não tomarmos conta da nossa casa, não faltarão os que querem nela se instalar para melhor promoverem suas orgias sazonais...

Só queremos o que nos pertence: a dignidade!

 

 

Autor:   Marcos William

Ver todos os artigos




© 2024. Todos os Direitos Reservados. AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Av. João Machado, Nº 553, Centro, Empresarial Plaza Center, 3º andar, Sala 307, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520.
Fone/Fax: (83) 3513-2001
Jornalista Responsável: Jaqueline Medeiros - DRT-PB 1253