04/02/2015
Um sentido para a Justiça

Justiça: uma palavra que transborda em significações e aparenta fugir, a todo o momento, de um conceito definitivo, ora apresentando-se como uma instituição onde os indivíduos de uma sociedade organizada recorrem para solucionar seus conflitos, ora como uma virtude a ser seguida por todos que convivem em comunidade.

Mas não há quem deixe de pensar na Justiça quando se depara com um caso de injustiça. Parece muito mais claro para todos saber que não se realizou a justiça diante de determinada situação, capaz de proporcionar indignação pessoal e coletiva. Quantos de nós não ficamos revoltados ao ver um animal indefeso ser maltratado pelo dono, de ver uma pessoa sendo humilhada por outra, de ver uma cena de violência, de assistir as barbáries de uma guerra, de olhar para o rosto de alguém com fome, de sentir o quanto a pobreza torna o ser humano vulnerável. As desigualdades do mundo são logo identificadas como injustas e dignas de protestos no plano individual e coletivo. Ser considerado de menor importância que outra pessoa, não ter as mesmas oportunidades, ser discriminado pela cor ou etnia, pela origem social, pela religião que escolheu, pela opção sexual, são notadamente casos de protestos de muitos como sendo ações contrárias ao ideal de Justiça.

Portanto, ao se deparar com situações injustas, valorizamos e consideramos o que é justo; Justiça se faz por comparação. Desses exemplos, podemos inferir que a Justiça não sobrevive sem a ideia de igualdade, pois as desigualdades entre indivíduos portadores da mesma condição humana e dos mesmos direitos, não parecem ser o que desejamos. As sociedades democráticas primam pela igualdade de direitos e de oportunidades. Devemos garantir a oportunidade de todos de se desenvolver, daí a necessidade da distribuição equânime das condições de vida. É verdade que alguns, mesmo diante de condições iguais, desenvolver-se-ão mais do que os outros, todavia nem por isso deverão ser considerados como detentores de mais direitos, pois a Justiça também requer uma postura de solidariedade, de conjunto. Para ser justo é preciso olhar para o outro, entender as suas limitações, falhas e virtudes. Justiça também é compaixão. Sem ela seríamos seres frígidos, voltados para si e alheios aos sentimentos e sofrimentos dos outros. Ser justo é compartilhar nossos destinos com o próximo e saber dividir o que temos, segundo nossos méritos. É entender o outro e saber que a vida nos coloca em permanente contato com as pessoas e as suas circunstâncias. A compaixão nos abre para toda a humanidade e nos faz crer numa Justiça que distribua as riquezas humanas mesmo para aqueles que não se esforçaram tanto quanto nós.

Enfim, a Justiça requer de todos um olhar prático, de respeito ao direito de cada um, nas mais diversas situações da vida, um constante caminho de aperfeiçoamento, já que a imperfeição humana provoca as mais incontáveis injustiças. Ser justo é colocar todas as suas forças a serviço do direito e da igualdade do homem perante o outro, apesar das desigualdades de fato e de talentos. Portanto, antes de tudo, para ser justo é preciso resistir às injustiças e é por isso que a Justiça é uma obra inacabada e de difícil elucidação. Felizes os famintos de justiça!


 

Autor:   Antônio Silveira Neto - Juiz de Direito e Professor da Universidade Estadual da Paraíba

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