Dano Moral Coletivo Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais - José Gutemberg Gomes Lacerda

O autor trata de diversas questões necessárias à compreensão do alcance do Dano Moral, especialmente Dano Moral Coletivo, em um sistema de Responsabilidade Civil Aberto, preenchível pelos Direitos Fundamentais. Aborda os mecanismos de constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil contemporânea; aponta a necessidade de adoção de um método de identificação dos danos reparáveis; além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções da reparação e da quantificação do dano moral, entre outros assuntos hodiernos.

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