Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Comarca de Conceição destina 30 mil reais para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

O juiz da Vara Única da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, destinou 30 mil reais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A medida segue o que disciplina o Ato Conjunto n º 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento autorizou

Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7 de maio), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes. “Agradeço,

Enchentes no RS: participe de campanha solidária da AJURIS

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul está promovendo uma campanha de arrecadação de recursos destinada a ajudar as comunidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A Associação criou uma conta bancária exclusiva para receber doações. Todo o valor arrecadado será utilizado na

TJPB e Corregedoria autorizam destinação de verbas pecuniárias para ajudar vítimas do RS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa

VII Fonajuc será realizado em Curitiba (PR), de 6 e 8 de junho

A sétima edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais será realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2025, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba (PR). As discussões vão girar em torno do tema "Atuação Policial e Processo Penal - Lavagem de dinheiro e Corrupção

Projeto que cria novos cargos de desembargador para o TJPB é aprovado na Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30 de abril), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário

AMPB parabeniza o novo membro do TJPB, desembargador Aluizio Bezerra

A Associação dos Magistrados da Paraíba parabeniza o novo desembargador do Tribunal de Justiça paraibano, escolhido pelo critério de merecimento em sessão do Pleno realizada neste dia 29 de abril. "O colega Aluizio Bezerra Filho chega com mérito à Corte de Justiça paraibana e a AMPB só tem a desejar que sua

Representante da AMPB participa de reunião com presidentes de associações do NE realizada no Recife

O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, e demais presidentes de associações de magistrados do Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (26 de abril), do encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), no Recife, para tratar de temas de interesse comum em prol dos seus associados

Vice-presidente da AMPB prestigia lançamento da Campanha Brasil Sem Misoginia na Paraíba

A vice-presidente da AMPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, participou de sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta quinta-feira (25 de abril), para lançamento da campanha “Brasil Sem Misoginia”, desenvolvida pelo Ministério das Mulheres. O evento, proposto pela deputada Dra. Paula,

Presidente da AMPB prestigia inauguração do Cejusc em Araruna

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25 de abril), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão, que estão vinculados à

Festejo junino da AMPB será no Clube Campestre

A festa mais característica do Nordeste se aproxima e a AMPB já está caprichando na organização do Festejo Junino da magistratura paraibana. Este ano, o evento será no dia 21 de junho, a partir das 20h, no Clube Campestre, em Campina Grande. O arrasta pé vai ser animado, celebrado com o melhor da comida típica junina e forró

Conquista para a magistratura: Pleno aprova criação de 7 novas vagas de desembargadores no TJPB

Membros da diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba acompanharam sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizada neste dia 24 de abril, quando se aprovou Anteprojeto de Lei que dispõe sobre reestruturação do segundo grau de jurisdição, com a criação de 07 novas vagas para desembargador

‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’ é tema de webinário da Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26 de abril), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. As inscrições estão abertas para servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário

Diretoria se reúne com foco em interesses da magistratura paraibana

Durante a tarde desta terça-feira (23 de abril), a diretoria executiva da AMPB esteve reunida para deliberar sobre pauta de interesse dos magistrados da Paraíba. Entre os assuntos tratados, questões jurídicas referentes às prerrogativas da magistratura e reestruturação dos 1º e 2º Graus no Tribunal de Justiça da Paraíba. Administrativamente,

Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT) instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que

PEC 10 é aprovada na CCJ do Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10 /2023, que versa sobre a reestruturação da carreira, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal nesta quarta-feira (17 de abril). A proposição de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe alterar

AMPB recebe visita de representantes da Defensoria Pública do Estado

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, recebeu a visita dos membros da Direção Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba: Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública Geral; Ricardo José Costa Souza Barros, Subdefensor Público-Geral Institucional; Coriolano

Magistratura de luto - AMPB lamenta perda de associado

É com imensa saudade e boas recordações que a magistratura paraibana vai lembrar do magistrado Osvaldo Duda Ferreira, que faleceu neste dia 13 de abril, na cidade de João Pessoa, aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi divulgada pela família. Neste momento de dor e consternação, a Associação dos Magistrados

PEC 10 será votada próximo dia 17 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou a discussão da Proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 e deve votar essa matéria na próxima reunião, a qual versa sobre a valorização da missão jurisdicional. A Diretoria da AMB acompanhou a sessão desta quarta-feira

Representantes da AMPB discutem reestruturação do 1º Grau do Poder Judiciário

O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9 de abril), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final. Os juízes