05/06/2018
1ª Vara Mista da Comarca de Esperança atinge várias Metas do CNJ em seis meses
Em apenas seis meses, a 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, que tem à frente a juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, atingiu várias Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judiciária alcançou 100% da Meta 4, que é referente às ações de improbidade administrativa, e 60% da Meta 6, que prioriza o julgamento das ações coletivas. Em relação ao julgamento de processos mais antigos (Meta 2), foram atingidos 80% no 1º Grau e 91% no Juizado Especial.
Com um acervo inicial de 568 processos no 1º Grau, a unidade atingiu 80% da Meta 2, ou seja, um total de 460 processos foram julgados nesse período. Já em relação ao Juizado Especial, a unidade atingiu 91% da meta, restando apenas 3 processos pendentes. A Meta 2 pretende identificar e julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
No que se refere à Meta 4, a 1ª Vara de Esperança conseguiu a totalidade dos processos do 1º Grau. O objetivo desta meta é identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial, a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
O julgamento das ações coletivas são priorizadas na Meta 6. Para cumprir tal objetivo, a unidade judiciária deve atingir 60% das ações distribuídas até 31/12/2015 no 1º Grau. Nesse quesito, a 1ª Vara Mista de Esperança alcançou a meta, restando apenas 6 processos para o atingimento total da mesma.
De acordo com a magistrada Paula Frassinetti, para que a unidade lograsse êxito nos resultados foi necessário dar prioridade na tramitação dos processos referentes às Metas. Ela destacou, também, o compromisso dos servidores que foi fundamental para o cumprimento das atividades. “O grupo está extremamente satisfeito, pois tem a consciência de que contribuiu para diminuir o tempo de tramitação dos processos. No mais, permanece o empenho para que possamos atender a todos os jurisdicionados no menor tempo possível, não obstante a grande demanda diária. O esforço é sempre conjunto”, pontuou.
Os servidores que atuaram para o cumprimento das Metas na 1ª Vara Mista de Esperança foram Adriana Ataíde Delgado, Claudecir Batista Alexandre, Cristian Martins Câmara e Josilene Galdino de Araújo, e o assessor Marcus Túlio Martins Barbosa de Oliveira.
Metas Nacionais do CNJ – Representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
TJPB
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