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Um grande ato reuniu mais de 400 magistrados e promotores em protesto a aprovação de emendas que alteraram o pacote de combate à corrupção, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada dessa quarta-feira. A mobilização intitulada “Ato contra a impunidade e a corrupção: magistratura e Ministério Público em defesa da Justiça”, na marquise do Supremo Tribunal Federal (STF), foi promovida pelas lideranças da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) na tarde desta quinta-feira (1º de dezembro).

 

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, reafirmou a finalidade do ato de defender as instituições e o povo brasileiro e lamentou a ofensiva de parte do Congresso contra o pacote anticorrupção. Ele disse que a entidade já vinha alertando sobre as manobras políticas para enfraquecer o Judiciário: “O que estamos denunciando há bastante tempo está se concretizando: na calada da noite, em um dia de tragédia para o País, incluíram um dispositivo de cala boca à magistratura e ao MP. Estamos aqui para dizer um basta e para pedir o apoio da sociedade”. Segundo João Ricardo, a intenção de promover a mobilização foi justamente para convocar a cidadania a apoiar a magistratura, bem como alguns parlamentares que estão lutando contra a corrupção.

 

Atendendo a esse chamado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos parlamentares que nessa quarta-feira (30) rejeitou o requerimento de urgência para votação imediata do Projeto de Lei no Senado Federal, também participou do ato e informou que apresentará substitutivo coerente com o que a sociedade deseja. “Estou aqui em solidariedade ao MP e à magistratura contra o desfiguramento das 10 medidas de combate à corrupção. As medidas de corrupção que saíram da Câmara somente têm uma razão: pela primeira vez na história deste País as algemas da Polícia Federal chegaram próximas de empreiteiros, empresários e outros. Por isso, como membro envergonhado do Congresso Nacional, que pretende impor uma mordaça no MP e nos magistrados, junto com colegas senadores valorosos e corajosos irei apresentar substitutivo ao projeto de abuso de poder”, comprometeu-se.

 

Representantes da magistratura e do MP

 

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, comentou sobre a importância da união da classe para combater a impunidade e a corrupção e em defesa das carreiras. “Viemos pedir o apoio da população para que possamos assegurar as garantias da magistratura brasileira para trabalharmos tendo como únicos chefes as leis e a Constituição da República. Nós juízes e promotores estamos sendo punidos e perseguidos não pelos nossos erros, mas pelos nossos acertos. Estamos aqui para defender saúde, escola, educação, segurança pública”, ressaltou Norma, que assumiu a coordenação da Frentas nesta semana, que até então era da AMB.

 

Em seu discurso, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, apoiou às recentes declarações da presidente do STF, Cármen Lúcia, de crítica às tentativas de criminalização de juízes. E finalizou: “E quando na calada da noite, quando o povo brasileiro estava enlutado com o acidente da equipe de futebol da Chapecoense, aproveitaram a oportunidade para inserir dentro do projeto as medidas contra a corrupção propostas para intimidar a magistratura e o Ministério Público”.

 

Também discursaram os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira; da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), Sebastião Coelho; e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto.

 

Na ocasião, foi lançada a cartilha Todos Contra a Corrupção, elaborada pela AMB. A publicação traz sugestões e orientações para a sociedade contribuir no combate aos atos de corrupção, especialmente os comuns aos administradores e ocupantes de cargos públicos que abandonam a ética e se apropriam de recursos públicos em prol de interesses pessoais.

 

Para simbolizar um abraço na Justiça, os participantes do ato fizeram um cordão em torno do prédio principal do STF.

 

Carta aberta

 

Logo após, integrantes da Frentas entregaram à presidente do STF, Cármen Lúcia, carta aberta da magistratura e do Ministério Público contra a corrupção e a impunidade. “O Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo têm compromisso é com o Brasil, com o povo brasileiro. Somos servidores públicos para cumprir nossas funções. Estamos juntos aqui para que a Constituição seja garantida e tenhamos um País justo para todos, para nós e os que vierem”, afirmou aos presentes, destacando que eles podem contar com o apoio do STF.

 

Confira a carta aberta.

 

Veja aqui fotos do evento.