19/01/2017

Cartilha orienta sobre trâmites legais envolvendo inventário, testamento e herança

Quem se depara com uma situação de óbito de algum parente muitas vezes se vê diante de dúvidas sobre procedimentos legais relativos a inventário, testamento, imposto de transmissão, herança e partilha. A cartilha “@sucessoesjpa” está disponível para auxiliar todos os usuários da Justiça que precisem entender melhor os trâmites para ingressar com processo na Vara de Sucessões de João Pessoa.

A cartilha está disponível no site da Associação dos Magistrados da Paraíba no link http://ampb.org.br/arquivos/sucessoesjpa.pdf e traz um apanhando de postagens do perfil @sucessoesjpa, do aplicativo Instagram. Criado em julho de 2016, o objetivo deste perfil é divulgar informações sobre o Direito das Sucessões e a rotina da Vara de Sucessões de João Pessoa-PB.

Através de postagens diárias, realizadas pelo próprio magistrado da Vara, juiz Sérgio Moura Martins, são transmitidas orientações gerais sobre inventário, testamento, imposto de transmissão, herança, partilha, movimentação processual, horário de atendimento, localização e composição da equipe, além de curiosidades sobre o Direito das Sucessões. São publicações simples, lúdicas, leves e objetivas.

"O @sucessoesjpa se tornou um serviço de utilidade pública, que facilita ao cidadão o acesso à informação em textos curtos, aliados a imagens ou vídeos, auxiliando-o nas dúvidas mais comuns que surgem com o falecimento de um parente e o direito sucessório", afirma o magistrado Sérgio Moura. "Em muitos casos, o processo poderia, inclusive, ser julgado com mais rapidez se, por exemplo, os documentos fossem apresentados corretamente", verificou o autor da iniciativa.

A proposta, agora, é fazer com que as pessoas que, por qualquer motivo, não possuem essa rede social tenham acesso às informações do @sucessoesjpa. Através desta cartilha foi possível, inclusive, tornar a consulta ainda mais facilitada com a introdução de um sumário.

A cartilha em formato PDF também está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (http://www.tjpb.jus.br/wp-content/uploads/2017/01/sucessoesjpa.pdf).

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros