20/03/2017
Magistrados da Infância e Juventude discutem sobre o Cadastro Nacional de Adoção


Juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado, participaram de reunião com o Coordenador Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, com o objetivo de discutir o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (17), na sede do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do TJPB.
 
A reunião oportunizou aos magistrados discutirem vários aspectos legais que envolvem a criança e o adolescente em situação de acolhimento no Estado da Paraíba. A juíza Alessandra Varandas, que responde pela Vara única da comarca de Areia, falou das experiencias positivas com a instalação de uma casa de passagem na comarca de Ingá e que contou com a parceria de prefeitos de vários outros municípios.
 
Ela explicou que o fato da casa de acolhimento ficar na própria comarca facilita o contato direto com o juiz, com as crianças e, também, as visitas e inspeções que verificam se os trabalhos estão sendo bem desenvolvidos na casa. “Há um contato profundo entre a casa de passagem com as equipes da rede”, ressaltou.
 
Alessandra Varandas sugeriu, na ocasião, a formação de um grupo que ficará responsável por realizar levantamentos para identificar quais as comarcas que ainda não contam com casas de passagem, para poder incrementá-las em outras unidades judiciárias. De acordo com a magistrada, a ideia é que as casas sejam instaladas em outras regiões, de forma a possibilitar que o Estado tenha uma ampla situação dos locais de acolhimento das crianças.
 
Ela acrescentou ainda que a ampliação das casas de acolhidas nas comarcas vai poder oferecer acolhimento a um número maior de crianças em situação de risco e de vulnerabilidade. “É o papel do judiciário, amparar e dar proteção à criança e o adolescente”, finalizou.
 
Magistrados quer atuam na Infância e Juventude
 
O coordenador da Infância e da Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, disse estar bastante otimista com o resultado da reunião, pelo fato de ter resultado em decisões importantes, a exemplo de ações voltadas para a melhoria da estrutura da infância e juventude, que deverão ser incrementadas com a criação de uma ‘caravana da infância’, cujo objetivo será se deslocar a todas as comarcas do interior, almejando capacitar os servidores e juízes, para poderem movimentar o Cadastro Nacional de Adoção.
 
Ainda durante a reunião, foi constituída uma comissão para estudar a possibilidade de firmar convênios com as prefeituras municipais, com vistas a instalação de casas de acolhimento de crianças e adolescentes.
 
Uma equipe de Psicólogos e Assistentes Sociais do Setor de adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, apresentou aos participantes o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), oportunidade em que demonstraram a forma de utilização do sistema, que visa o acompanhamento da situação de todas as crianças em situação de acolhimento institucional, aptas a serem adotadas, bem como, as adoções realizadas.
 
TJPB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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