27/08/2020
Abertas inscrições para evento sobre transtorno mental em conflito com a Lei
Estão abertas as inscrições, até o dia 14 de setembro, para o I Webinário Paraibano – ‘Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei’. O evento online ocorrerá nos dias 14, 16 e 18 do próximo mês. As inscrições poderão ser realizada através do eletrônico: https://forms.gle/wxpj46aYMYaF5ztPA.
O Webinário é resultado das interlocuções construídas entre componentes do Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (GITIS), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma).
A finalidade do evento é lançar e discutir a efetivação do Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa em sofrimento mental e conflito com a lei no estado da Paraíba, em parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Executivo, através das redes públicas de saúde e de assistência social, e a administração penitenciária.
Com a intenção de avançar em discussões acerca da necessária reorientação e adequação da medida de segurança à Lei nº 10.216/2001, o GITIS convida profissionais dos sistemas de Justiça, saúde e assistência social, da administração penitenciária, organismos de controle social e garantia dos direitos humanos, e demais interessados na discussão da política da saúde mental.
PROGRAMAÇÃO
14/09/2020 – Segunda-feira
19h - Mesa de Abertura - Gestores do Governo do Estado da Paraíba, Sistema de Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)
19h30min - 21h - 1ª Mesa temática: Experiências Exitosas com o Sistema de Justiça
Expositores: José Vidal - Juiz de Direito (TJPI) - Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP);
Cláudio Rendeiro - Juiz de Direito (TJPA);
Fernanda Otoni de Barros-Brisset - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ - TJMG).
Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)
16/09/2020 – Quarta-feira
19h – 21h - 2ª Mesa temática: Atenção às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei
Expositoras: Carol Khouri – Defensora Pública (DPE-PE);
Renata Goya – Promotora de Justiça (MP/MS);
Janete Valois – Coordenadora EAP – Maranhão;
Mediação: Alyne Alvarez - Prof. Dra. UFCG
18/09/2020 – Sexta-feira
19h – 21h –3ª Mesa-Redonda: Avanços na Paraíba e desafios para o cuidado em rede
Expositores: Marcos Salles - Corregedor de Justiça (TJPB);
Olívia Almeida – Coordenadora Adjunta do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB);
Larissa Rodrigues – Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid- UFPB).
Mediação: Pollyanna Alves – Justiça Presente (PNUD-CNJ)
O Webinário é resultado das interlocuções construídas entre componentes do Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (GITIS), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma).
A finalidade do evento é lançar e discutir a efetivação do Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa em sofrimento mental e conflito com a lei no estado da Paraíba, em parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Executivo, através das redes públicas de saúde e de assistência social, e a administração penitenciária.
Com a intenção de avançar em discussões acerca da necessária reorientação e adequação da medida de segurança à Lei nº 10.216/2001, o GITIS convida profissionais dos sistemas de Justiça, saúde e assistência social, da administração penitenciária, organismos de controle social e garantia dos direitos humanos, e demais interessados na discussão da política da saúde mental.
PROGRAMAÇÃO
14/09/2020 – Segunda-feira
19h - Mesa de Abertura - Gestores do Governo do Estado da Paraíba, Sistema de Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)
19h30min - 21h - 1ª Mesa temática: Experiências Exitosas com o Sistema de Justiça
Expositores: José Vidal - Juiz de Direito (TJPI) - Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP);
Cláudio Rendeiro - Juiz de Direito (TJPA);
Fernanda Otoni de Barros-Brisset - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ - TJMG).
Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)
16/09/2020 – Quarta-feira
19h – 21h - 2ª Mesa temática: Atenção às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei
Expositoras: Carol Khouri – Defensora Pública (DPE-PE);
Renata Goya – Promotora de Justiça (MP/MS);
Janete Valois – Coordenadora EAP – Maranhão;
Mediação: Alyne Alvarez - Prof. Dra. UFCG
18/09/2020 – Sexta-feira
19h – 21h –3ª Mesa-Redonda: Avanços na Paraíba e desafios para o cuidado em rede
Expositores: Marcos Salles - Corregedor de Justiça (TJPB);
Olívia Almeida – Coordenadora Adjunta do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB);
Larissa Rodrigues – Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid- UFPB).
Mediação: Pollyanna Alves – Justiça Presente (PNUD-CNJ)
TJPB
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