Dos 172.610 processos distribuídos por todas as
comarcas da Paraíba no ano de 2003, mais de 118 mil
não tiveram custas judiciais. O número corresponde a
68,64% do total. Os dados foram divulgados pelo
Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom)
do Tribunal de Justiça. “Os números confirmam que o
Judiciário paraibano atende a todos os segmentos da
sociedade, sem distinção”, afirma o presidente do TJ,
desembargador Plínio Leite Fontes.


O relatório revela que a Justiça Gratuita recebeu
60.355 processos, quantidade somada aos 58.145 dos
Juizados, também sem custas judiciais. O mês de
outubro de 2003 foi o que mais registrou distribuição
desses processos, com 12.064 feitos, seguido de
setembro, com 11.508. O menor índice foi verificado em
janeiro, quando houve a distribuição de 7.232 ações
sem custas. No ano, apenas 54.110 ações tiveram custas
cobradas.


O Siscom informou, ainda, que em 2003 foram prolatadas
127.908 sentenças na Justiça de 1º grau, sendo
realizadas 137.956 audiências e arquivadas 146.465
ações. O total de despachos, que incluem os processos
distribuídos, sentenças proferidas, audiências,
processos baixados, chegou a mais de 1 milhão.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros