Tweet

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Aparecida Gadelha, participou de evento com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF. A presidente em exercício da AMB, Renata Gil, e membros da diretoria e presidentes de associações regionais também participaram de almoço com o ministro e lideranças femininas da magistratura brasileira, realizado nesta segunda-feira (15 de outubro), em Brasília-DF.

 

“O encontro promovido pela AMB, interinamente presidida pela colega Renata Gil e pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, com as representantes das associações de magistrados chegou em boa hora, tendo em vista,  hoje, a inadiável necessidade de discutirmos questões relevantes de gênero, incluído o debate sobre a representatividade feminina em cargos de destaque no meio jurídico. A iniciativa foi também muito proveitosa, já que houve oportunidade de conversarmos sobre outros temas caros, como a Priorização do Primeiro Grau e as Eleições Diretas para as mesas diretoras dos tribunais”, declarou Maria Aparecida Gadelha – presidente da AMPB.

 

Em discurso, o ministro lembrou que, apesar dos avanços, a participação da mulher no Judiciário continua pequena. Ele citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontando que apenas 37,3% da magistratura brasileira é formada por mulheres. “A sociedade brasileira precisa de mais mulheres no Judiciário”, defendeu. Na opinião de Dias Toffoli, o aumento da presença de mulheres no Judiciário vai contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Um sistema de Justiça com poucas mulheres nos seus quadros e nos seus postos de comando é um sistema de Justiça incompleto. É um sistema que opera a partir de uma visão limitada e parcial do mundo, o que impacta na própria qualidade da prestação jurisdicional. A mulher fornece um olhar diferenciado à atividade judicial”, acrescentou.

 

O ministro citou também dados mostrando que o percentual de participação feminina diminui à medida que se avança na carreira. “As magistradas representam 44% dos juízes substitutos, 39% dos titulares, 23% de desembargadoras e apenas 16% nos tribunais superiores”.

 

O presidente do STF aproveitou a ocasião para anunciar a assinatura da portaria do CNJ criando o grupo de trabalho para dar efetividade à Resolução 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Renata Gil fará parte do grupo.

 

Em seguida, foi a vez da presidente em exercício da AMB, Renata Gil, discursar. Ela destacou a importância de concretizar, dar efetividade e intensificar a participação feminina nas instituições públicas e privadas.

 

Ao falar a respeito do grupo de trabalho criado nesta segunda-feira, Renata Gil ponderou que a iniciativa vai proporcionar uma profunda reflexão sobre a questão da participação feminina no Judiciário. “Vamos ter resultados muito positivos em breve”, afirmou. Ela agradeceu, ainda, a oportunidade de estar representando a AMB no evento e a presença de todas as convidadas. O presidente Jayme de Oliveira está em missão oficial no exterior.

 

Após o almoço, as presidentes de associações regionais conversaram com o ministro Toffoli e apresentaram reivindicações da magistratura.

 

Participaram também do evento Maria Isabel da Silva, vice-presidente Administrativo da AMB; Julianne Marques, vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto; Camila Caldas, presidente da Amatra IX; Andrea Bunn, presidente da Amatra XII; Elayne Cantuária, presidente da Amaap; Elbia Araújo, presidente da Amab; Jussara Schittler, presidente da AMC; Maria Aparecida  Gadelha, presidente da AMPB; Vera Deboni, presidente da Ajuris;  Janete Pantaleãoi, vice-presidente da Amages; as ministras Nancy Andrighi (STJ), Isabel Gallotti (STJ), Maria Elisabeth Rocha (STM), Kátia Arruda (TST), Maria Cristina Peduzzi (TST), Maria Helena Mallamann (TST), Grace Mendonça (AGU), as conselheiras do CNJ Daldice Santana e Iracema Vale, além de juízas auxiliares.

 

Escute aqui declarações do ministro Dias Toffoli sobre o encontro.