05/07/2017
AMB apoia revisão orçamentária do Poder Judiciário paraibano
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, recebeu nesta terça-feira (4 de julho), na sede da entidade, a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Maria Aparecida Gadelha para uma reunião sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, relativa ao exercício financeiro de 2018.
Na ocasião, a presidente da associação paraibana solicitou apoio da AMB para a revisão da LDO da Paraíba que, da maneira como será editada, deverá congelar o orçamento do Poder Judiciário do Estado no próximo ano e, assim, dificultar a prestação jurisdicional.
“O corte orçamentário na Paraíba é inaceitável e coloca em risco o funcionamento do Judiciário local. Envidaremos todos os esforços políticos e jurídicos para alterar a grave situação relatada pela presidente Maria Aparecida Gadelha e sua diretoria”, afirmou Jayme de Oliveira. Ele também falou por telefone com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, e colocou a AMB à disposição para auxiliar na solução do problema.
Maria Aparecida Gadelha agradeceu ao presidente da AMB. “Solicitamos da AMB – e fomos atendidos – o apoio para a propositura de uma ação adequada, visando à correção desse problema que ocorrerá em consequência da Lei. A perspectiva é de que o Tribunal possa contar com um orçamento condizente com suas necessidades”, disse a dirigente.
Também participaram do encontro a integrante das Secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais da AMB, Maria Rita Manzarra; o advogado da Associação, Alberto Pavie; além dos representantes da AMPB: vice-presidentes Max Nunes de França e Leila Cristiani Correia, e o membro do Conselho Fiscal, Phillipe Guimarães Padilha Vilar.
AMB
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