O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), Felipe Santa Cruz, recebeu o vice-presidente de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ney Alcantara, para debater sobre o regime de teletrabalho. Representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação dos Juízes do Trabalho (Anamatra) também participaram da reunião.

Os magistrados conversaram com Santa Cruz sobre a importância do diálogo com a advocacia em relação à atuação do Poder Judiciário durante a pandemia da covid-19. Por causa do isolamento social, os tribunais do país fecharam as portas e, para a Justiça não paralisar seu trabalho, começaram a operar em regime de teletrabalho. As associações de magistrados apresentaram ao Conselho Federal da OAB pontos de convergência no sentido de haver uma uniformização, de forma segura, de normas sobre o teletrabalho.

De acordo com Ney Alcântara, Santa Cruz se comprometeu a estudar os pleitos da magistratura. “O teletrabalho é uma realidade nossa imposta pela pandemia. De forma surpreendente, o desempenho dos magistrados superou todas as expectativas. No entanto, precisamos conversar sobre como será a regulamentação do teletrabalho para agirmos depois que a situação de emergência acabar”, disse.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute proposta de resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para as magistradas e magistrados. A minuta do ato normativo, já aprovada pela Comissão de Eficiência Operacional e gestão de Pessoas (CEOGP) do Conselho, está sob a relatoria do conselheiro Emmanoel Pereira para deliberação em Plenário.

#AJustiçaNãoPara

Mesmo em regime de teletrabalho, os magistrados e magistradas brasileiros estão com índices elevados de produção. O esforço dos integrantes do Poder Judiciário para garantir a prestação jurisdicional à população é traduzido em números expressivos que não param de crescer a cada semana.

Desde o início da pandemia até o dia 24 de fevereiro, já foram destinados pelos tribunais R$743.6 milhões em recursos para o combate à Covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O total de movimentos processuais realizados chega a 1.164 bilhão. São 25.6 milhões de sentenças e acórdãos, 39,1 milhões de decisões e 67,9 milhões de despachos.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros