19/09/2018

AMB realiza pesquisa ‘Magistrados com filhos especiais’ atendendo a proposta de juízes do Nordeste

Nessa segunda-feira (17 de setembro), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) deu início a um censo para levantamento de dados dos magistrados com filhos especiais. Essa é a primeira ação da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, criada no mês de agosto, em resposta ao pleito das Associações de Magistrados do Nordeste, que realizaram uma reunião, no estado da Paraíba, em junho deste ano. A pesquisa pode ser respondida pelos juízes até o dia 07 de outubro, através do link a seguir: Pesquisa AMB.

Participaram da reunião os juízes Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Max Nunes de França e Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, respectivamente, presidente, 1º vice-presidente e 3ª vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Outros juízes paraibanos também marcaram presença: Marcos Coelho de Sales, Antônio Silveira Neto, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Israela Cláudia Pontes. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, também esteve no encontro. O gestor do TJ entende que as questões relacionadas a tratamentos especiais merecem a atenção do Poder Judiciário e de toda a sociedade.

A reunião contou, ainda, com a presença do presidente da AMB, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; e de representantes das Associações do Maranhão, da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Ceará e Piauí.

Entre outros temas debatidos, os magistrados deliberaram sobre ações concretas voltadas aos juízes que tenham filhos com deficiência. Na ocasião a juíza paraibana Israela Pontes (titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita), mãe de uma criança com Síndrome de Down, relatou a sua experiência no processo administrativo que culminou no deferimento de remoção temporária, para viabilizar o acompanhamento das terapias do seu filho.

Em agosto deste ano, a magistrada foi uma das organizadoras do evento de Capacitação em Direito e Inclusão, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, que abordou temas como Autismo, Microcefalia, Síndrome de Down e Educação Inclusiva. A formação reuniu magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral.

Segundo a ata da reunião das Associações de Magistrados do Nordeste, a presidente da AMPB, apresentou a proposta de a AMB defender, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a regulamentação da remoção temporária de magistrados para que possam acompanhar terapias de crianças com necessidades especiais, a exemplo do que aconteceu com a juíza Israela Pontes.

Já o juiz Max Nunes sugeriu a inclusão, na grade da Escola Nacional da Magistratura, de cursos com objetivo de capacitar e aprofundar conhecimentos nessa área, considerando importante, porque, além das necessidades enfrentadas pelos pais, tem crescido a judicialização de feitos envolvendo terapias específicas para síndromes diversas, a exemplo do Espectro Autista, Síndrome de Down e Microcefalia.

A Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais disponibilizou o e-mail dpi@amb.com.br para mais informações sobre os assuntos relacionados.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros