25/04/2017

AMB reúne juízes de todo o País em Minas Gerais para discutir segurança de magistrados e dos fóruns

A segurança dos magistrados e dos fóruns foi debatida nesta segunda-feira (24 de abril) na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG), em Belo Horizonte. A primeira reunião da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB colocou o tema como prioritário para a associação e já marcou o próximo encontro para dia 5 de junho, em Brasília.

Na oportunidade, a AMB lançou a Cartilha ”Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança” (veja aqui a cartilha). Na reunião, propostas inovadoras foram apresentadas pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, entre elas, a criação de rubrica própria nos orçamentos dos tribunais para a área de segurança. Outra ideia levada por Jayme de Oliveira é agregar as diretorias de segurança das associações regionais com a área que cuida dessa matéria nos tribunais de Justiça.

O presidente da AMB disse ainda que “a Cartilha é o primeiro documento da atual administração da AMB que trata da questão da segurança, dedicado para orientação dos magistrados e de suas famílias, com dicas que vão desde a questão da segurança pessoal e deslocamento do magistrado até segurança do imóvel e no telefone, entre outras”.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Herbert Carneiro, é necessário avançar no ponto de vista legislativo para tratar da segurança dos magistrados. Pontuou ainda que o TJMG está empenhado em aparelhar as comarcas do Estado com condições de segurança para todos os frequentadores dos fóruns e magistrados e que há dois anos o tribunal trabalha para que todas as 296 comarcas de Minas Gerais estejam dotadas de todos os equipamentos de segurança necessários.

O presidente da Amagis-MG, Maurício Torres, falou sobre sua preocupação com relação à segurança dos magistrados e dos fóruns no Estado de Minas Gerais. “Estamos com três magistrados sob escolta em um total de aproximadamente mil juízes e desembargadores. Essa reunião vem ao encontro do que temos lutado pela segurança dos juízes de Minas”, afirmou.

Cartilha

A cartilha “Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança” será enviada a todos os associados à AMB junto com a próxima edição do jornal AMB Informa.

O documento teve como modelo o manual do TJMG, elaborado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB, Wanderley Paiva, na época em que participou do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do TJMG que tornou-se referência nacional, inclusive para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e especialistas na área.

Durante a reunião, ele observou que é de fundamental importância incentivar a criação de Departamento de Segurança dos Magistrados. “Agradeço o presidente Jayme por ter permitido a realização dessa reunião no nosso Estado, nos prestigiar, e reconhecer o trabalho que aqui tem sido feito durante anos”, disse.

O presidente do TJMG elogiou o excelente trabalho do desembargador Wanderley Paiva e disse que ele é uma das pessoas que mais entendem de segurança de magistrados neste País.

O vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, Nelson Missias, lembrou que a questão da segurança dos magistrados é uma bandeira antiga da Amagis que, desde a gestão do desembargador Reynaldo Ximenes, já vivenciava problemas nessa área. Na ocasião, ainda não existia uma Comissão de Segurança dos Magistrados na Associação e o CESI, do TJMG. “É uma pauta bastante densa e muito importante para a magistratura brasileira”, frisou.

Na reunião, os presidentes e representantes das associações estaduais e magistrados mineiros fizeram uso da palavra. Eles apresentaram sugestões à direção da AMB para contribuir com uma política de segurança de magistrados e dos fóruns.

Magistrados em risco

No Brasil, hoje são 131 magistrados em situação de risco em 36 tribunais de Justiça sendo que 85% dos tribunais de Justiça Estadual têm, pelo menos, um magistrado nesta em situação. Muitas dessas unidades, no entanto, ainda não estão estruturadas com equipamentos de segurança e pessoal especializado.

Confira abaixo os depoimentos de alguns participantes:

“Foi uma reunião muito boa, com temas novos. A ideia de tentar criar rubrica própria nos orçamentos dos tribunais para a área de segurança é uma inovação. A ideia do presidente Jayme de tentar agregar as diretorias de segurança das associações regionais com a área que cuida dessa matéria nos tribunais de Justiça é ótima”

Átila Naves Amaral, secretário-geral da AMB

“Minas Gerais foi escolhida para receber o lançamento dessa cartilha e de forma muito oportuna, porque aqui iniciamos a gestação de várias propostas na área de segurança que certamente trarão bastante benefícios a todos os magistrados”

Míriam Chagas- assessora da presidência

“A ENM está empenhada em participar ativamente do tema tratado na reunião tão caro aos magistrados. Estamos reeditando o curso Internacional de Segurança dos Magistrados que será em setembro, mas na reunião de hoje decidimos concentrar esforços para implementar com a maior urgência o curso pela nossa escola em parceira com os órgãos de segurança dos tribunais, com as polícias e o Exército”

AMB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros