25/11/2019
AMPB acompanha reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus
Os membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Poder Judiciário estadual se reuniram na última sexta-feira (22 de novembro), ocasião em que conheceram o Projeto Comitê Técnico Orçamentário Interpoderes, construído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no início da elaboração do Planejamento Estratégico 2015-2020. A reunião também contou com a presença de representante da Associação dos Magistrados da Paraíba, o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues.
A reunião foi aberta pelo gestor da Política de Priorização do Primeiro Grau no âmbito do Judiciário estadual, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, seguida da exposição sobre a situação orçamentária e financeira do TJPB, pontuada pela diretora de Economia e Finanças do Tribunal, Gisele Alves.
Já a apresentação do Projeto, que resultou numa minuta de projeto de lei, com o objetivo de fortalecer a relação do TJPB com os demais Poderes, órgãos do Judiciário, sociedade e meios de comunicação, foi feita pelo juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, à época, gestor do trabalho. Na ocasião, o magistrado explicou que, embora a Comissão Interpoderes já existisse, não possuía caráter permanente, se reunindo, apenas, em períodos de crise.
“Entendemos que a lei orçamentária deve ser elaborada com um constante diálogo entre os Poderes, realizado de forma periódica, conforme preconizado pela Constituição. Este Comitê proposto visa à promoção de uma ampla discussão sobre a fixação dos limites e sobre a gestão orçamentária”, afirmou Philippe.
Ao final, o desembargador Oswaldo Trigueiro antecipou que o Projeto será repassado, na íntegra, a todos os membros. “É uma proposta de estudo e debate democrático que dialoga, também, com os assuntos tratados nos Comitês. Será encaminhado a todos para uma análise mais profunda e para coleta de sugestões”, disse.
Por sua vez, o secretário de Estado de Planejamento Gilmar Martins de Carvalho Santiago, parabenizou o TJ pela discussão técnica e competente feita pelos Comitês e iniciou sua fala expondo o contexto macro do direcionamento econômico tomado pelo Governo Federal, para fazer a demonstração da perspectiva estadual.
A respeito da Comissão Interpoderes, Gilmar viu a iniciativa com bons olhos, mas atentou para a necessidade de a discussão do referido Comitê não girar, exclusivamente, sobre duodécimo, mas, principalmente, sobre gestão fiscal, a fim de que o trabalho evolua e dê certo.
Ao avaliar a reunião, o governador em exercício, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que o secretário trouxe contrapontos importantes para aprimorar as discussões dos Comitês Orçamentários do TJPB. Também afirmou que o debate significa transparência, e que esta eleva todos os outros princípios.
“Quero que este contato se repita com frequência, pois é técnico e fundamental. Aqui, está representado o Judiciário que traz efetividade à Justiça e que precisa conhecer, cada vez mais, os dados técnicos que regem a matéria orçamentária. Com esta Comissão, queremos enfrentar bem os debates orçamentários, saber como requerer. A comunicação entre os Poderes é importantíssima e este canal deve ser alargado”, declarou.
Entre os membros dos Comitês que também participaram da reunião estavam os juízes Odilson de Moraes, Gilberto de Medeiros Rodrigues, Bruno Medrado dos Santos, Fábio Brito de Farias, além dos servidores Benedito Venâncio Júnior, Gustavo Farias Alves, Higor Rodrigues Leal e João Ramalho Alves da Silva.
Também compareceram o juiz auxiliar da Presidência Meales Melo, o diretor de Tecnologia da Informação, José Teixeira de Carvalho Neto, a gerente de Projetos Caroline Leal, o assessor da Presidência Toni Márcio Leite Pegado, e o gerente de Finanças e Contabilidade do Tribunal, Ronald Cavalcanti de Oliveira.
Com informações do TJPB
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