19/11/2020
AMPB discute LOA 2021 em audiência pública
O diretor do Departamento de Orçamento da AMPB, juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, participou de Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021.
Em sua explanação, o juiz manteve a postura associativa de cobrar pela recomposição das perdas ocorridas no duodécimo nos últimos anos, a fim de que o Poder Judiciário possa seguir com uma prestação jurisdicional eficiente. Gilberto ainda frisou a necessidade de recomposição relativa à parcela referente à majoração da contribuição previdenciária para a PBPrev.
A audiência foi realizada por meio de videoconferência e contou com a presença do presidente do TJPB, des. Márcio Murilo, deputados, secretário de Estado e representantes de entidades de classe e da sociedade civil.
O deputado Wilson Filho presidiu os trabalhos e o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, apresentou as previsões de receita, despesas e investimentos.
O Projeto de Lei nº 2.211/2020 do Governo do Estado, de relatoria do deputado Tião Gomes, que consolida, também, as propostas orçamentárias dos demais poderes e órgãos autônomos, prevê orçamento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais), incluindo todas as receitas.
O membro da diretoria da AMPB ainda ressaltou o empenho da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para manter as finanças equilibradas, apesar do congelamento do duodécimo nos anos anteriores. “Tal fato permitiu investimento no parque tecnológico do Judiciário estadual, com destaque para a virtualização dos processos, que possibilitou, assim, o incremento na produtividade neste período de pandemia” enfatizou Gilberto Medeiros.
Em sua explanação, o juiz manteve a postura associativa de cobrar pela recomposição das perdas ocorridas no duodécimo nos últimos anos, a fim de que o Poder Judiciário possa seguir com uma prestação jurisdicional eficiente. Gilberto ainda frisou a necessidade de recomposição relativa à parcela referente à majoração da contribuição previdenciária para a PBPrev.
A audiência foi realizada por meio de videoconferência e contou com a presença do presidente do TJPB, des. Márcio Murilo, deputados, secretário de Estado e representantes de entidades de classe e da sociedade civil.
O deputado Wilson Filho presidiu os trabalhos e o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, apresentou as previsões de receita, despesas e investimentos.
O Projeto de Lei nº 2.211/2020 do Governo do Estado, de relatoria do deputado Tião Gomes, que consolida, também, as propostas orçamentárias dos demais poderes e órgãos autônomos, prevê orçamento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais), incluindo todas as receitas.
O membro da diretoria da AMPB ainda ressaltou o empenho da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para manter as finanças equilibradas, apesar do congelamento do duodécimo nos anos anteriores. “Tal fato permitiu investimento no parque tecnológico do Judiciário estadual, com destaque para a virtualização dos processos, que possibilitou, assim, o incremento na produtividade neste período de pandemia” enfatizou Gilberto Medeiros.
*Com informações do TJPB
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