31/05/2017
AMPB e FAMUP tratam sobre extinção de zonas eleitorais
A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou de reunião com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, José Antônio Vasconcelos da Costa, na última segunda-feira (29 de maio). A magistrada solicitou apoio dos prefeitos da Paraíba contra a Portaria nº 372/17 do TSE, do ministro Gilmar Mendes, que atingirá 49 zonas eleitorais do Estado.
A AMPB preocupa-se com a falta de atendimento que o eleitor terá a partir da extinção ou agregação de parte das 77 zonas eleitorais da Paraíba e defende a revisão dos critérios para as modificações que a Portaria determina. “De uma maneira geral, retirar do eleitor o suporte e o atendimento que ele pode ter da Justiça Eleitoral, toda a fiscalização de juízes e Promotores, todo o trabalho de seus servidores, não compensa a economia que pode ocorrer”, afirmou a presidente da AMPB.
Segundo Aparecida Gadelha, técnicos do TRE-PB entendem que é necessária uma reorganização das zonas eleitorais, pois algumas não atingem um número que justifique as despesas, mas, para isso, é fundamental a realização de estudos de impacto no eleitorado e que os critérios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam flexibilizados, “para que as peculiaridades de cada zona possam ser observadas”, defende a representante da magistratura paraibana.
José Antônio Vasconcelos, presidente da FAMUP, disse que apoiará as ações da AMPB e da APMP (Associação Paraibana do Ministério Público), a começar pela comunicação aos prefeitos sobre a possibilidade de extinção das zonas.
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