01/07/2020

AMPB ouve magistratura sobre retorno de atividades presenciais no Judiciário

A Associação dos Magistrados da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (30 de junho), reunião online com seus associados. Na oportunidade, a Entidade ouviu os participantes para apresentar a opinião da classe à comissão do Tribunal de Justiça do Estado responsável pelo estudo do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário.

"Decidimos ouvir amplamente a opinião da classe sobre a questão do retorno ao trabalho presencial. O objetivo é avaliar os diversos entendimentos e realidades da magistratura, colaborando para decisões mais acertadas", verificou o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França.

A AMPB já integra o grupo de trabalho designado para discussão do plano de retorno das atividades e deverá apresentar a este grupo as propostas enviadas pelos magistrados. Os participantes ainda solicitaram a edição de um ato normativo padronizando a realização das audiências virtuais.

A ideia é que o plano de retorno seja implementado em fases, estimulando e priorizando a realização de atos e audiências virtuais, realizando atendimentos presenciais nas hipóteses em que for extremamente necessário.

A AMPB deve também reforçar junto ao Tribunal a ideia para que este promova mecanismos de esclarecimentos às partes, como a edição de cartilha com ensinamentos para as pessoas acessarem seus processos por meio do PJE, diminuindo a ida aos Fóruns - proposta já encaminhada pelo juiz Euler Jansen ao Tribunal.

Outros levantamentos feitos por juízes durante a reunião da AMPB referem-se a questões estruturais para a realização de audiências criminais; a oferta de equipamentos de proteção e higiene; protocolos de bio-segurança, promovendo um ambiente seguro para juízes, servidores e usuários da Justiça.

A pauta da reunião ainda contou com outros assuntos de interesse da classe e com a realização do sorteio do pecúlio associativo.