30/05/2018
AMPB participa de Audiência Pública na ALPB e debate proposta orçamentária de 2019


A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o juiz Gilberto Rodrigues, Diretor de Acompanhamento Orçamentário da AMPB, e os advogados Rinaldo Mouzalas e Valberto Azevedo participaram, na tarde desta terça (29 de maio), da Audiência  Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, para discutir a LDO de 2019. 
 
A AMPB vem trabalhando com afinco  na questão orçamentária do Poder Judiciário da Paraíba, tendo em vista o engessamento ocasionado pelo Poder Executivo, que impôs o congelamento do orçamento do PJPB, desde 2106, o que ocasiona perdas reais, decorrentes do acumulado da inflação do período. Tal redução vem acarretando dificuldades de investimentos que venham a implementar melhorias necessárias à manutenção da boa prestação jurisdicional.
 
Durante a audiência, o juiz Gilberto Rodrigues e o advogado Rinaldo Mouzalas fizeram sustentação em favor da correção monetária do orçamento do Poder Judiciário paraibano para o ano de 2019, levando ao plenário dados técnicos e jurídicos que comprovam a inconstitucionalidade do projeto de lei da LDO/2019.
 
A Audiência Pública foi realizada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentaria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o objetivo de discutir a proposta orçamentária para o exercício de 2019 do Governo do Estado.
 
A próxima etapa da Comissão, presidida pelo deputado estadual Edmilson Soares, será o recebimento de emendas, seguidas por apresentação de um relatório final.
 
Participaram da Audiência Pública os deputados estaduais Hervázio Bezerra, Frei Anastácio, Raniery Paulino, Anísio Maia, João Gonçalves, Janduhy Carneiro, Bruno Cunha Lima, João Henrique e Renato Gadelha, além de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
 
*Com informações da ALPB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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