28/05/2019
AMPB participa de Sessão Especial na ALPB para discutir a falta de juízes em Comarcas do Estado


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (27 de maio), uma Sessão Especial que teve o objetivo de discutir a falta de juízes titulares em diversas Comarcas do interior do Estado. A reunião contou com a presença da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha, de deputados e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) na Paraíba, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e advogados de diversas regiões. A propositura foi do deputado Júnior Araújo.
 
"A sessão especial de hoje foi uma oportunidade importante para a AMPB trazer à luz dados importantes sobre a ausência de juízes na Paraíba, suas causas e consequências. Precisamos trazer luz sobre esse tema e buscar soluções efetivas para sua solução, já que a falta de juízes nas comarcas tem trazido prejuízos não só aos inúmeros magistrados que, diariamente, se deslocam para atender duas, três e até quatro outras comarcas ou varas, mas, especialmente para o jurisdicionado, que não pode contar com uma justiça mais célere", declarou a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Veja aqui vídeo da participação da magistrada.
 
O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou a importância do Legislativo discutir o tema e afirmou que juízes concursados buscaram o apoio da ALPB para intermediar o diálogo entre os poderes. “O povo precisa ter acesso a Justiça da melhor forma possível. Nós entendemos que é um pleito interessante. Já conversei com os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estão empenhados para resolver o impasse. A Assembleia é um palco permanente de debate e nós estamos aqui para levantar o tema e procurar uma solução de consenso”, disse o presidente.
 
Júnior Araújo destacou que a discussão é necessária, pois a falta de juízes titulares nas comarcas vem prejudicando vários municípios do interior. “É um problema que alcança todos os níveis sociais. O acesso à justiça é um direito fundamental, que está sendo negado a milhares de paraibanos. Cidadãos que não alcançam atualmente a mão da justiça, simplesmente porque a justiça não está lá. No seu lugar, o vazio de comarcas, desaparelhadas, sem servidores e principalmente, sem magistrados. Em algumas delas os processos se acumulam”, ressaltou o parlamentar.
 
O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus, parabenizou a Casa por debater o tema. “A Assembleia pode sim nos ajudar, pois é uma grande pauta. A prestação jurisdicional é um serviço público que precisa ser prestado com eficiência e infelizmente na Paraíba há um deficit de quase 50 juízes, que atinge quase 100 municípios. É um prejuízo grande para os advogados e para a população. Debater no Legislativo e buscar propostas para superar é de extrema importância”, disse João de Deus .
 
Os participantes alegaram que algumas varas e juizados seguem sem juízes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e até de comarcas distintas. Desta forma, os juízes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exercício eficiente e célere. 
 
*Com informações da ALPB

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