O Tribunal de Justiça da Paraíba premiou 52 unidades judiciárias, com os respectivos magistrados e servidores, que se destacaram em termos de produtividade no ano de 2020, com a Entrega do Selo de Eficiência, nas categorias Diamante, Ouro e Prata. O evento foi conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides, e transmitido em tempo real pelo canal oficial do Tribunal de Justiça no YouTube, na tarde desta segunda-feira (20 de setembro). O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, acompanhou a solenidade.

A premiação é disciplinada pela Resolução nº 30/2020/TJPB, a qual regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei nº 11.651/2020, e o Selo de Eficiência do TJPB. O objetivo é de premiar servidores efetivos e comissionados, em exercício nas unidades judiciárias do Primeiro Grau. Além de permitir melhorias nos resultados da prestação jurisdicional e prestar o reconhecimento ao trabalho qualitativo desempenhado pelos que integram as unidades premiadas.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Benevides, considerou o momento muito importante para o Judiciário Estadual e disse que a premiação representa o reconhecimento do eficiente  trabalho realizado pelos magistrados e servidores, possibilitando o julgamento célere dos processos. 

Em seguida falou das dificuldades enfrentadas com a pandemia, as ações que estão sendo implementadas em sua gestão, o cumprimento das Metas do CNJ, enaltecendo a modernização do Poder Judiciário paraibano, com a digitalização processual e a virtualização, e ressaltou que o Tribunal de Justiça da Paraíba, ocupa o 6º lugar no Brasil, no tocante à aplicação do Juízo 100% Digital.

“O nosso Tribunal tem lutado muito com o objetivo de possibilitar uma maior celeridade na tramitação dos processos e os números mostram o aumento da produtividade, mesmo com os problemas causados pela pandemia. Estamos todos de parabéns, servidores e magistrados! O Tribunal de Justiça continuará focado numa prestação jurisdicional aprimorada”, enalteceu.

O Corregedor-Geral, desembargador Frederico Coutinho, fez a entrega simbólica do Selo de Eficiência Prata ao terceiro lugar, que foi ao 1ª Juizado Especial Misto de Patos, cujo titular é o juiz Luzivando Pessoa, que, na ocasião, foi representado pela juíza Joscileide Lira (diretora do Fórum de Patos).

“É uma imensa satisfação estarmos compartilhando, com alegria e satisfação, esse selo, que é muito mais do que um selo de eficiência, é o reconhecimento de todos pelo trabalho desenvolvido por essas unidades judiciárias”, destacou o corregedor, enfatizando que, além da eficiência, a premiação também é de reconhecimento a todos que labutaram a mais do que outros e incentivo aos demais a obterem a premiação.

A juíza Joscileide Lira agradeceu em nome de todos os premiados, juiz e servidores do 1º Juizado de Patos, citando o empenho e dedicação da equipe para o alcance da produtividade que levou à premiação. Na oportunidade, a magistrada também agradeceu a premiação do Selo Prata, dada a unidade da qual é titular, o 2º Juizado Especial Misto de Patos e falou das dificuldades enfrentadas no ano atípico, que foi 2020, com a pandemia da Covid-19. “O Selo Prata ofertado, neste dia, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba é uma grande honraria. Parabenizo a mesa gestora do TJPB, na condução desta Corte, com ações que possibilitaram, e possibilitam, mesmo durante a pandemia, a continuidade dos serviços públicos”, destacou.

A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi responsável pela entrega simbólica do Selo de Eficiência Ouro à 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (Acervo A), primeira colocada, por meio da magistrada Silvana Pires Brasil Gouveia, representando todos os juízes e servidores premiados na categoria. “É com muita alegria e uma grande satisfação que estou aqui para entregar este selo de eficiência. Representa o reconhecimento do Tribunal de Justiça pelo esforço de Vossa Excelência e de todos os servidores. Todos enfim na busca da melhor prestação jurisdicional”, pontuou, parabenizando a todos.

A magistrada, Silvana Pires, por sua vez agradeceu a premiação, falou das dificuldades enfrentadas para se chegar aos números da produtividade premiada, citando os nomes de todos os servidores. “Destinatários deste prêmio, aos quais dirijo meu reconhecimento e minha gratidão pelo espírito coletivo que demonstraram ao longo dessa caminhada e pela belíssima história que nos trouxe até aqui, a esta premiação”, realçou.

A Vara Única de Alagoa Grande, que tem como titular o juiz José Jackson Guimarães, foi, pelo segundo ano consecutivo, a primeira colocada na categoria Diamante. A entrega simbólica da premiação foi feita pelo Presidente Saulo Benevides, o qual ressaltou fazer com muita honra a entrega do Selo de Eficiência. “Aproveito a oportunidade para parabenizar não só os magistrados, bem como, todos os servidores, pois sem eles, sem dúvida nenhuma, esse ato não poderia ocorrer. Os servidores, sintam-se todos homenageados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba”, enfatizou.

Por sua vez, o magistrado José Jackson agradeceu, comentando ser uma alegria mais uma vez receber a premiação, saudando a todos. “Chegar a ganhar já é difícil, e se manter, e chegar ao topo, com tão valorosos magistrados, é muito complicado. Nós tivemos um ano bem atípico que foi da pandemia”, frisou, citando os números da produtividade da unidade judiciária, com destaque para o quantitativo de processos distribuídos, arquivados e o quantitativo de sentenças prolatadas, as quais, segundo o juiz, chega a 12 processos sentenciados por dias úteis. “Demonstra um trabalho hercúleo, realizado, não só por esse magistrado, mas por toda uma equipe”, destacou.

Prestigiaram o evento, além da Mesa Diretora, os desembargadores João Benedito da Silva (presidente da Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade), Ricardo Vital de Almeida (diretor da Escola Superior da Magistratura), Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos, João Alves da Silva, Carlos Martins Beltrão e José Ricardo Porto. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão; o Procurador-geral do estado, Fábio Andrade; o  Defensor Público Geral, Ricardo José Costa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), advogado Paulo Maia; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, prestigiaram a solenidade virtual. 

Participaram, ainda, os auxiliares da presidência e da vice-presidência do Tribunal, respectivamente, juízes Euler Paulo de Moura Jansen, Rodrigo Marques Silva Lima, Geovanni Magalhães Porto e a juíza Michelini Dantas de Oliveira Jatobá. Além de diretores do TJPB, dos Fóruns, magistrados e servidores premiados.

A lista na íntegra com as unidades premiadas e os respectivos magistrados e servidores pode ser acessada aqui.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros