10/05/2019
AMPB se reúne com imprensa para debater situação do Judiciário na PB


A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizou, nesta quinta-feira (9 de maio), um café da manhã com jornalistas no auditório da sua sede administrativa, em João Pessoa. Na oportunidade, a presidente da Entidade, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, e o 1º vice-presidente, juiz Max Nunes de França, conversaram com os presentes sobre o trabalho da Associação e os pleitos da categoria.
 
Foram apresentaram dados colhidos com magistrados durante as visitas realizadas pela AMPB às comarcas do Estado. Falta de estrutura física adequada, ausência de segurança, dificuldades de acesso à internet e quantidade insuficiente de força de trabalho estão entre as principais queixas dos juízes. 
 
Segundo Max Nunes, é preciso entender a realidade do Judiciário para poder criticar. "A população precisa observar o dia-a-dia do juiz para ver que a maioria deles trabalha em uma estrutura precária, por isso dar conta da demanda é mais complicado. A maior parte dos Fóruns está com graves problemas estruturais, além disso, falta mão de obra". 
 
Max lembrou ainda que é preciso identificar os problemas para cobrar dos órgãos competentes a mudança dessa realidade. "A população conhecendo a real situação das comarcas pode nos apoiar a exigir mudanças, já que ela é a principal interessada na melhora da prestação do serviço". 
 
Maria Aparecida destacou que o Tribunal de Justiça da Paraíba precisa avançar no redimensionamento dos recursos para o 1º e o 2º graus. "Hoje são destinados mais recursos para o 2º grau de jurisdição, enquanto que o 1º Grau precisa de mais investimentos. Além disso, o TJPB precisa avaliar sua estrutura de funcionamento, conhecer as necessidades de seus juízes e suas comarcas. Precisamos otimizar os recursos. Pedimos que o tribunal trabalhe em cima de dados". 
 
Situação geral do Judiciário na PB:
 
- 28 comarcas sem assessor de juiz;
 
- 72 cidades atingidas pela falta de magistrados;
 
- Déficit de 48 juízes;
 
- Déficit de cerca de 800 servidores;
 
- TJPB com 19 desembargadores com nove assessores de alta remuneração (cerca de 10 mil reais);
 
- 254 juízes no 1º grau com um ou dois assessores com remuneração de cerca de 2 mil.
 
PRINCIPAIS QUEIXAS RELATADAS POR JUÍZES NAS COMARCAS:
 
Patos: problemas com infraestrutura e falta de segurança
 
Sousa: problemas estruturais e burocráticos
 
Cajazeiras: dificuldade em substituição de juízes
 
Monteiro: insuficiência de recursos humanos, internet precária, falta de segurança e assessores
 
Aroeiras: falta de estrutura física e segurança
 
Queimadas: acúmulo de processos, quantidade insuficiente de assessores
 
Gurinhém: relato de compra de material de expediente feita pelo próprio magistrado
 
Itabaiana: número insuficiente de servidores
 
Ingá: problemas estruturais no Fórum
 
Guarabira: restruturação das unidades judiciárias, readequação do segundo grau ao primeiro e falta
de segurança
 
Sapé: Número insuficiente de servidores no cartório
 
Pocinhos: falta de segurança, internet precária e atraso na digitalização de processos
 
Picuí: possui apenas um servidor para seis mil processos
 
Cuité: falta de manutenção da unidade e de assessores de juiz
 
Cabedelo: falta de segurança no Fórum
 

 

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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