31/07/2018

Capacitação em Direito e Inclusão: evento debaterá aspectos sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia

Faltando 10 dias para a sua realização, a Capitação em ‘Direito e Inclusão’ já se encontra com as inscrições esgotadas, conforme anunciou uma das organizadoras do evento, juíza Israela Pontes, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30 de julho) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e com o advogado e presidente da Comissão Especial dos Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-PB, Paulo de Assis Ferreira da Luz.

O evento recebe o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e ocorrerá nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Fórum Cível da Capital, com a promoção de palestras e debates sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia.

A capacitação é voltada a auxiliar magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral a compreenderem, de forma mais aprofundada, questões relacionadas à saúde, que costumam ser demandadas na Justiça estadual.

De acordo com a magistrada, que também é titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, até o momento foram realizadas 180 inscrições. Devido à grande procura, pretendemos ampliar o acesso, com a disponibilização de telão e cadeiras no hall do Fórum para transmissão das palestras”, adiantou a juíza.

Israela Pontes acrescentou que houve interesse da magistratura pelos temas, em especial, juízes da área cível, que tratam desta matéria. “Isso é reflexo da nossa sociedade, que está se abrindo para a inclusão. Com o evento, os participantes poderão conhecer mais sobre as peculiaridades de cada caso, resultados de tratamentos, terapias específicas e as condições especiais, para que possam acolher estas pessoas de forma mais efetiva”, analisou.

O advogado Paulo da Luz afirmou que sabia que a capacitação teia um número de interessados expressivo. “Não tinha dúvida que teríamos a casa cheia, mas não sabia que esta confirmação viria com 20 dias de antecedência. Atribuo este interesse ao desejo do público em querer entender sobre o assunto, até para poder incluir. Esta é uma necessidade que vem ganhando cada vez mais ênfase na atualidade e é muito bom que a OAB, o Ministério Público e a magistratura tenham interesse em avançar no tema”, avaliou.

“Todos os juízes e desembargadores que puderem, devem comparecer a este evento. É importante que saibamos julgar esta matéria, que envolve inclusão, com um bom grau de aprofundamento. É uma oportunidade de adquirirmos mais conhecimento em uma área tão importante. A gente cresce com este debate”, declarou Joás de Brito.

Programação

Quinta-feira, dia 09 de agosto:

Credenciamento a partir das 17h e abertura da mesa às 17h30

Palestra sobre ‘Microcefalia e Zika Vírus’, com a médica Adriana Melo, especialista em medicina fetal, que recebeu reconhecimento internacional por ser pioneira em comprovar a ligação entre a Microcefalia e as infecções pelo vírus, às 18h

A partir das 18h30: ‘Síndrome de Down: Especificidades, Aspectos Médicos e Terapêuticos’, com o médico Eduardo Borges da Fonseca, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e diretor do Instituto Primeiro Olhar.

Às 19h10: debate sobre ‘Caminhos para uma inclusão significativa’, com a pedagoga Taísa Caldas Dantas, doutora em Educação e professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba.

Encerramento previsto para as 20h.

Sexta-feira, dia 10 de agosto:

Palestra sobre Autismo, a partir das 8h30, com o psicólogo Felipe Lustosa Leite, presidente da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental.

Às 9h30: ‘Transtorno do Espectro Autista: protocolo de tratamento’, palestra da médica neuropediatra Sophie Helena Eickmann. Debate sobre a ‘Visão geral dos direitos dos Autistas: pontos controversos’, com o especialista e mestre em Direito, Paulo da Luz, a partir das 10h30.

Por fim, às 11h, a palestra com o tema ‘Educação e Inclusão: perspectivas para a efetivação’, ministrada por Shirley Elziane Abreu Severo, doutora em Educação e servidora do Ministério Público da Paraíba.

Encerramento previsto para as 12h.

Conforme a programação, após as palestras, haverá um tempo determinado para que o público possa fazer perguntas acerca dos temas.

*Com informações do TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros