22/05/2019

Centros de Conciliação são alternativas ágeis de resoluções de conflitos judiciais na Paraíba

A conciliação é uma das formas mais rápidas e econômicas para resolver conflitos. Por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades da Justiça especializadas em audiências de conciliação e mediação, o cidadão pode resolver demandas processuais, pré-processuais e de cidadania das causas cíveis, da família e fazendárias com mais rapidez. E para 2019, uma das metas da Justiça Estadual é priorizar a disseminação desses centros, ou seja, fazer com que o cidadão tenha conhecimento dessa ferramenta e a utilize mais.

Criados pela Resolução 125/2010, que instituiu a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos, os Cejuscs funcionam com um juiz coordenador e, eventualmente, com um adjunto, além de conciliadores e mediadores devidamente capacitados e um servidor com dedicação exclusiva. Na Paraíba, 32 Cejuscs funcionam do Sertão ao Litoral. O último deles foi inaugurado no dia 12 de abril, na faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), comarca de Campina Grande.

“Essas iniciativas são muito importantes para agilizar as demandas que são mais simples e estão paradas há tempos por conta de brigas e desentendimentos entre as partes. A criação dos Cejuscs visa a dar celeridade à Justiça e vem colaborando para muitas resoluções de processos”, diz a juíza Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). “Por isso, torna-se necessário o investimento sempre constante nesses Centros, como forma de garantir que funcionem bem e atendam ao seu propósito”, completou a magistrada.

Na comarca de Campina Grande, onde funcionam sete Cejuscs, a coordenadora dos centros da região, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, lembra um caso que marcou sua carreira. “Certa vez presidi uma tentativa de conciliação em um inventário que tramitava há 12 anos na Justiça. A quantidade de herdeiros era bem numerosa e o patrimônio muito grande. Chegamos a um acordo e os irmãos, que tinham muitos ressentimentos, choraram muito e se abraçaram. Eles tiveram a restituição do vínculo emocional e a solução do processo. Isso me deixou muito feliz e satisfeita”.

Em abril de 2019, o Cejusc de Mangabeira, em João Pessoa, realizou um mutirão e 450 demandas processuais e pré-processuais referentes à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foram apreciadas. Clientes inadimplentes puderam negociar seus débitos em condições especiais com a ajuda de advogados, conciliadores e facilitadores da Cagepa. O Centro de Mangabeira também realiza diariamente audiências na área Cível e Familiar, sendo esta última com um índice de mais de 70% de conciliação nas matérias.

Tecnologia na Justiça

Além da facilidade nos Cejuscs, alguns juízes utilizam ajuda da tecnologia para resolverem ações que estavam paradas. Na comarca de Itabaiana, por exemplo, o juiz Michel Amorim conta que uma ação de conciliação de uma demanda de ação de alimentos, que se arrastava desde 2016, foi resolvida com o auxílio da tecnologia. “Como uma das partes estava residindo em São Paulo, fizemos uma audiência online. Tivemos êxito e os conciliadores conseguiram o acordo, pondo fim ao processo. Se fossem usados somente métodos tradicionais, como cartas precatórias, por exemplo, fatalmente o processo duraria muito mais tempo”, relatou.

Exemplos de celeridade usando meios tecnológicos também acontecem em outras comarcas. No fim do ano passado, uma audiência de conciliação na Vara de Família da comarca de Pedras de Fogo foi viabilizada pelo aplicativo de mensagem WhatsApp e terminou com um acordo entre as partes. “O Poder Judiciário deve se aproximar cada vez mais das pessoas, além de buscar meios para agilizar a resposta que o cidadão espera quando necessita resolver seus litígios por meio da Justiça”, ressaltou, à época, a juíza Higyna Josita Simões, que atuou como intermediadora da negociação.

Foto: Google Imagens

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros