29/11/2017

Comarca de Conceição adere à XII Semana Nacional da Conciliação

Processos das duas Varas Mistas da Comarca de Conceição foram selecionados para a XII Semana Nacional da Conciliação, que acontece desde segunda-feira (27 de novembro) e vai até sexta-feira (1º) em todo o país. Conceição faz parte das 22 Comarcas paraibanas que aderiram à política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encerrar processos por meio da técnica de conciliação, maneira pacífica e célere para resolução dos litígios.

O juiz Kleyber Trovão, que responde pelas duas Varas e é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), destaca que “o pioneirismo da unidade judiciária de Conceição nos motivou a integrar a Semana Nacional da Conciliação. Tentamos propiciar a participação ativa dos advogados na elaboração da nossa pauta de audiências, possibilitando que nos informassem, com antecedência, os processos que desejavam inserir no mutirão, valorizando, sobretudo, os que haviam interesse no acordo, ideia que já nos fez solucionar inúmeras situações que estavam em tramitação”.

O magistrado ressalta que a implantação da cultura da paz na região, com a instalação do Cejusc, permitirá a realização de outros mutirões para solução dos litígios locais. A estimativa, no atual, é apreciar e solucionar mais de uma centena de processos que já tramitam nas duas Varas Mistas da Comarca de Conceição, dando celeridade aos feitos e desafogando a Justiça local.

Empresas públicas e privadas contribuem para o sucesso da semana, sendo os acordos realizados já homologados, mediante sentença judicial, tornando-se título executivo passível de execução entre as partes.

A Comarca de Conceição já é destaque na valorização das técnicas autocompositivas (mediação e conciliação), sendo a primeira da Região do Vale do Piancó a contar com um Cejusc, com mais de 80 voluntários em capacitação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, com previsão para 2018. O Nupemec tem à frente o desembargador Leandro dos Santos.

O advogado Ozierik Mangueira elogiou a iniciativa: “Ficamos muito satisfeitos com a integração da nossa Comarca na Semana da Conciliação, principalmente pela nossa participação na elaboração da pauta de audiências, pois tivemos a oportunidade de informar ao Juízo os nossos feitos em que há possibilidade de acordos, tornando-os mais céleres e contribuindo para pacificação social. A Comarca de Conceição vive novos tempos”.

Com informações do TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros