18/12/2017

Comarca de Pocinhos arquivou 1.420 processos e prolatou mais de mil sentenças

A comarca de Pocinhos finalizou o ano de 2017 com o arquivamento de 1.420 processos e a prolatação de 1.173 sentenças, além da realização de 685 audiências. As informações foram repassadas pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho.

Com relação à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que determinava julgar 80% dos processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2013 – houve uma evolução de 80,8 % para 93 % de cumprimento, conforme informou o magistrado, além de 100% em relação aos processos ajuizados nos Juizados Especiais Cíveis.

O juiz revelou, ainda, que, em relação à Meta 4, os resultados também foram satisfatórios, com uma evolução de 36% para 74% de julgamento das Ações de Improbidade Administrativa e das Ações Penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014. Já na Meta 6 (julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas no mesmo período), a comarca atingiu o percentual de 67% de cumprimento.

Quanto à Meta ENASP, que previa o julgamento de 100% das ações penais de crimes dolosos contra a vida, iniciadas até 31 de dezembro de 2012, com denúncia recebida, o magistrado informou que existe apenas um processo iniciado no período aguardando a realização do Júri, mas está pendente, em virtude de um Recurso em Sentido Estrito, interposto contra a decisão da pronúncia. Por conta desta situação, houve 80% de cumprimento.

O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho destacou que os resultados foram frutos de um esforço conjunto. “O mérito pelos resultados obtidos ao longo deste ano deve ser partilhado com todos os servidores do Fórum, os quais prestaram uma valiosa contribuição e somaram esforços para o alcance do nosso objetivo em comum, que é uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”, ressaltou.

*Com informações do TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros