03/05/2018

Conselheiro e Assessor da Presidência do CNJ participam de eventos promovidos pela AMPB

Nos próximos dias 17 e 18 de maio, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Alexandre Karazawa Takashima, Conselheiro e Assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, respectivamente, estarão em João Pessoa para proferir palestras promovidas pela Associação dos Magistrados da Paraíba.

Membro do Comitê de Priorização de 1º Grau, instituído pela Resolução nº 194 do CNJ (2015-2016) e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília, o Conselheiro Luciano Frota abordará o tema “Desafios na priorização do 1º grau”, em evento que ocorrerá dia 17 de maio, a partir das 17h, no Hotel Sapucaia, em João Pessoa.

“A priorização do 1º grau não pode mais ser apenas uma proposta sem qualquer aplicação prática e efetiva. Então, com o objetivo de fomentar o debate, agregar a magistratura em torno da questão e buscar novas propostas de soluções, a AMPB convidou um palestrante detentor de conhecimento e experiência profundas nas áreas da priorização do 1º grau e da equalização da força de trabalho”, declarou a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação.

Já no dia 18 de maio, será a vez de Alexandre Karazawa Takashima, Assessor da Presidência do CNJ e Juiz de Direito no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), falar sobre “Infância e Juventude – peculiaridades e instrumentos de efetivação do acesso à Justiça”, a partir das 9h, no Hotel Sapucaia, em João Pessoa.

Com o objetivo de abordar temas relevantes para magistrados, promotores e defensores públicos que atuam em processos sobre a infância e a juventude, a iniciativa também contará com oficinas temáticas, que serão desenvolvidas durante a tarde do mesmo dia. Os participantes poderão optar por um dos temas:

1. Competência para processamento e julgamento das ações penais em que figure como vítima criança ou adolescente

2. Depoimento Especial

3. Equipes multidisciplinares

4. Importância dos órgãos administrativos para fortalecimento da atuação de Juízes, Promotores e Defensores Públicos na área da Infância e Juventude

5. Importância da criação e manutenção da rede do sistema de garantias dos direitos da Infância e Juventude

“A AMPB atendeu o anseio dos operadores do Direito que atuam em Varas da Infância e Juventude. Percebendo a necessidade de aprofundar discussões em torno de temas relevantes para estes juízes, promotores e defensores públicos, promoverá um ótimo debate durante o dia 18 de maio, buscando definições para aflições que enfrentamos no dia a dia de nosso trabalho”, comentou a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa.

Para participar dos eventos, os (as) interessados (as) devem confirmar presença através dos telefones (83) 3513-2001 ou (83) 98169-0567. O Hotel Nord Luxxor Sapucaia fica localizado à Avenida Almirante Tamandaré, 740, Tambaú, João Pessoa (PB).

Serviço:

Palestra “Desafios na priorização do 1º grau”

Palestrante: Conselheiro do CNJ Luciano Frota

Dia: 17 de maio

Programação:

17h - Credenciamento e coffe break

18h - palestra

Local: Hotel Sapucaia

Inscrições: (83) 3513-2001 ou (83) 98169-0567

Palestra “Infância e Juventude – peculiaridades e instrumentos de efetivação do acesso à Justiça”

Palestrante: Juiz Alexandre Karazawa Takashima – assessor da presidência do CNJ para assuntos da Infância e Juventude

Dia: 18 de maio