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A reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a Valorização por Tempo na Magistratura – VTM (PEC 63/2013) pautaram a 11ª reunião da Coordenadoria de Aposentados da AMB, nesta terça-feira (10 de setembro), em Brasília (DF). O juiz Max Nunes e o desembargador Leôncio Câmara representaram a AMPB na ocasião.

 

Em relação ao VTM, que institui a parcela indenizatória de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) e Ministério Público, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, informou aos presentes que desde o desarquivamento da PEC, ocorrido em março deste ano, a entidade tem atuado intensamente no Senado Federal. “Estamos conversando com os senadores e há uma boa receptividade, pelo menos sentimos isso em todas as bancadas dos estados”, ressaltou, avisando que o relator da matéria aguarda nomeação do presidente da Casa.

 

O andamento da reforma da Previdência foi abordado, e o presidente Jayme de Oliveira explicou que os parlamentares recebem a AMB, mas ao votar são a favor da PEC 6/2019. “As emendas já rejeitadas em bloco na Câmara dos Deputados e no Senado serão apresentadas novamente, no Plenário do Senado, na esperança de haver discussão, e também na PEC Paralela apresentada”, disse. Reiterou que o trabalho da entidade segue firme em torno da aprovação das emendas sobre pensão, regras de transição, alíquotas, dentre outras.

 

Ele alertou que após a reforma da Previdência, já se anuncia uma reforma Administrativa, para além da Reforma Tributária. “A Administrativa quer mexer, inclusive, na estabilidade do servidor público e faz parte dessa política ultraliberal que o País adotou. Isso vai trazer reflexo na nossa profissão e também na relação com os servidores”.

 

Saúde da Magistratura

 

O presidente Jayme de Oliveira informou aos aposentados e demais participantes da reunião que, enquanto o encontro ocorria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estava discutindo, em sua 296ª sessão ordinária, a minuta de resolução para estabelecer uma política nacional de assistência à saúde para juízes e servidores. A AMB, representada pela vice-presidente Maria Isabel da Silva, compôs o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do CNJ, que elaborou a minuta.

 

Segundo o dirigente, a Resolução aprovada, por unanimidade, vai elencar os modelos pelos quais cada tribunal deve fazer sua política, como autogestão e contratos de saúde.

 

Outros temas

 

Na ocasião, foi abordada a inclusão de mais uma vice-presidência na AMB, de Aposentados, que está vinculada a aprovação da reforma estatutária nesta quarta-feira (11).

 

Também foi assunto da reunião a certificação ISO 9001, que está prestes a ser obtida pela AMB. Os presentes receberam a pesquisa de satisfação que faz parte desse processo do ISO. Foi citada, ainda, a reforma da AMB, a criação do AMB lab e do Centro de Pesquisa Judiciais.

 

Participação

 

Participaram da 11ª reunião os coordenadores regionais de Aposentados Roberto Felinto, Antônio Nogueira Neto, Claudio de Figueiredo, Lilian Lygia Mazzeu, Maria Soledade Fernandes e Sebastião Amorim; os presidentes das associações filiadas Emanuel Bonfim (Amepe), Vera Deboni (Ajuris), Carlos Augusto de Moraes Rêgo (Amajum), Herval Sampaio (Amarn) e Renata Gil (Amaerj); os vice-presidentes da AMB Julianne Marques (Direitos Humanos) e Jerson Gubert (Assuntos Legislativos); a secretária de Pensionistas, Haydée Mariz; os assessores da presidência Levine Raja Gabaglia e Edmundo França; e o integrante da Secretaria Legislativa Leonardo Trigueiro. Também estiveram presentes: Ananias Freira (Amab), Benedito Rauen Filho (Ajuris), Divaldo da Costa (Amazon), José Anderson Nascimento (Amase), José Carlos Kulzer (Amatra 12), Raumário Silva (Amapi), Samir Oséas (AMC), Mozart Hamilton (Ameron), Vera Muller (Ajuris), Fernando Silva (Amepe), José Lopes Netto (Almagis).