O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB), Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu final feliz a uma história de integrantes de uma família que, embora já adultos, ainda não tinham nascido oficialmente. Sem registro de nascimento, viviam sem nenhum direito, por falta de documentos. 

Após a análise jurídica e a realização de audiências, a sentença do juiz Antônio Eugênio assegurou o registro civil a quatro crianças e cinco adultos. Entre eles, Josefa Pereira, que, aos 71 anos, teve o seu registro de nascimento, direitos de personalidade, entre os quais a um nome, nascendo para a cidadania, obtendo garantias individuais asseguradas pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana.

Sensibilizado com o caso e munido do embasamento jurídico necessário, o juiz Antônio Eugênio foi além da petição inicial e, mais do que os registros de nascimento de Josefa e dos seus quatro filhos, garantiu também à idosa o reconhecimento de união estável com o seu companheiro de vida toda e pai dos seus filhos, Jacinto Cícero de Azevedo, já falecido. Com isso, ela vai receber uma certidão de nascimento e de casamento de uma vez só.

"Foi importante isso porque vai garantir à dona Josefa a possibilidade de pleitear uma pensão e ter uma renda para se sustentar", disse, ao observar que a sentença foi uma das mais significativas em sua carreira como magistrado. "Pela importância social e humana, resgatando essa família de uma situação de vulnerabilidade e exclusão social, inaceitável em pleno ano de 2021", analisou Antônio Eugênio.

O começo desse enredo se deu quando a fundação humanitária José Francisco de Sousa encontrou, vivendo em um beco chamado Crispim Pessoa, no Alto das Neves, três gerações de uma mesma família sem registro civil. Netos, filhos e avó. Começava ali a luta da entidade junto ao Judiciário para que aquela família tivesse garantido o direito à cidadania. E essa mudança teria que passar, obrigatoriamente, pela conquista de um documento fundamental: o registro de nascimento.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros