JULIA DUAILIBI


da Folha de S.Paulo


28.11.2003



O presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício
Corrêa, afirmou ontem que a imagem do Poder Judiciário
está "desgastada" e que o descrédito da instituição
chegou ao "fundo do poço". "Adensou-se o estado de
beligerância contra o Poder", disse.



As declarações de Corrêa são uma resposta ao
envolvimento de juízes federais, descobertos pela
Operação Anaconda, em irregularidades, como a venda de
sentenças. Estão ligadas ainda, segundo ele, à imagem
de "corporativismo" tachada no Poder durante as
negociações da reforma da Previdência, em que foi
debatida a perda de direitos adquiridos.



"Uma série de fatos que aconteceram levou ainda mais
para o fundo do poço esse descrédito do Poder
Judiciário", declarou em encontro dos presidentes dos
Tribunais de Justiça em São Paulo.



Pouco antes, em visita ao Tribunal Regional do
Trabalho, Corrêa afirmara aos desembargadores
presentes: "Estamos preocupados com a avalanche de
informações sobre o Poder Judiciário. Estamos sendo
tratados como bandidos". Questionado sobre o teor da
declaração, ele disse não ter feito a afirmação ouvida
pela Folha.



O envolvimento de juízes com irregularidades, disse, é
um fato que não tem a ver "com o Judiciário como um
todo".



Corrêa insistiu para que o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva aceite seu convite e vá ao STF discutir a
reforma do Judiciário: "Espero poder ainda na minha
gestão ter presente no STF o presidente, conforme já
convidei".



Para o ministro, se "o Poder a ser reformado é o
Judiciário, então vamos discutir na casa dele".



Ele tentou justificar a polêmica travada com o
Planalto nos últimos meses: "Jamais desejei falar de
nenhum Poder. Fui obrigado a tomar essa atitude para
falar: "Olha. Eu estou aqui em nome do Poder
Judiciário. Eu existo e posso falar também'".



Corrêa disse que o STF deve terminar seu projeto de
reforma do Judiciário até o dia 19 de dezembro. No
encontro com Lula, pretende tratar da forma como a
proposta "fatiada", ou seja, em tópicos, deve ser
encaminhada.



O presidente do STF afirmou que haverá contestações no
Supremo à reforma da Previdência, cujo texto-base foi
aprovado em primeiro turno no Senado.



"Não me dou ainda por vencido em relação aos juízes
futuros", disse sobre a fixação de um subteto da
magistratura para os juízes de 90,25% do salário de um
ministro do STF. Segundo ele, uma nova reforma pode
ter de ocorrer daqui a três anos.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros