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“Um dos meus anseios é dar satisfação ao povo, pois é norma constitucional. Essa é uma das minhas metas prioritárias: agilizar, na medida do possível, o julgamento das matérias que forem encaminhadas ao meu gabinete”. As palavras foram proferidas pelo desembargador José Ricardo Porto, ao tomar posse no cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (12 de novembro). O desembargador assumiu, também, o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.

 

Na ocasião, o novo membro efetivo do TRE lembrou que já integrou a Corte eleitoral por três biênios, representando a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB). “Fico indisfarçavelmente alegre por retornar ao TRE para cumprir mais um biênio. Já estive aqui por três ocasiões, representando a brilhante e aguerrida classe dos advogados. Retorno mais amadurecido, com mais experiência de vida e, acima de tudo, com um sentimento de humildade e aprendizado bem maior”, declarou.

 

Em seu discurso de posse, o desembargador destacou, também, a importância da humildade e o bom senso no exercício de julgar. “Durante toda a minha vida eu sempre abominei o termo ‘palavra de rei não volta atrás’. Sempre proclamei, sem maiores preocupações, de que só quem tem ideias fixas são os doidos. Se alguém me convencer de que aquela tese que estou defendendo está equivocada, eu modifico meu raciocínio com a maior humildade. Quem tem a missão de julgar tem que ter, também, bom senso. O meu bom senso é fazer justiça com a paz social”, afirmou. 

 

José Ricardo Porto foi empossado pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que o saudou em nome daquele Tribunal. “Um grande colega, um magistrado competente que só vem somar. Sei que ele chega com espírito de colaboração e participação efetiva. O trabalho é árduo e complexo. O TRE não só faz eleições, há processos e ações que exigem a nossa total dedicação”.

 

As saudações em nome da OAB foram feitas pelo advogado Ricardo José Porto, filho do desembargador empossado. “Os operadores do Direito e os juristas o saúdam com a certeza de que Sua Excelência desempenhará com maestria esta função, pois tem os atributos fundamentais que contribuirão para a entrega de uma prestação jurisdicional excelente”, afirmou. 

 

Presente na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, também felicitou o empossado. “A Justiça tem que estar unida sempre. Estamos aqui para abraçar o desembargador José Ricardo Porto, que tomou posse como vice-presidente, com a certeza de que ele fará um grande trabalho à frente deste cargo”. 

 

O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, para compor o TRE-PB, na condição de membro efetivo, no dia 19 de setembro. Ele ocupa a vaga existente em decorrência da saída do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, cujo biênio terminou no dia 19 de outubro. 

 

Perfil - Natural de João Pessoa, o desembargador Ricardo Porto se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi juiz membro efetivo do TRE-PB, na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10 de junho de 2010; e foi membro substituto do TRE-PB, na categoria de desembargador pelo período de 8 de maio de 2017 a até a posse como efetivo.