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O desembargador Rodrigo Collaço foi escolhido o novo presidente Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em eleição realizada na manhã desta quarta-feira. No segundo turno, Collaço obteve 47 votos, contra 44 do desembargador Cesar Abreu. Houve um voto em branco. Collaço será presidente da mais alta corte do Poder Judiciário catarinense pelo próximo biênio.

 

Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço é natural de Florianópolis/SC; nascido em 16.2.1963; graduou-se no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 1984; ingressou na carreira da magistratura catarinense em maio de 1989; como Juiz Substituto, atuou nas comarcas de Urubici e da Capital; – como Juiz de Direito titular, exerceu a judicatura nas comarcas de Papanduva, Palmitos, Porto União, Chapecó, Joinville e Capital; em 1999 assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, sendo reeleito para o biênio 2001/2003; – eleito Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, exerceu o cargo entre os anos de 2005 e 2007; compôs o Conselho de Gestão e Modernização Judiciária em 2008; – designado para o Comitê Gestor de Documentos – CGDA em 2009; em fevereiro de 2009 foi removido ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina como Juiz de Direito de Segundo Grau; designado Vice-Diretor Executivo do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça (Academia Judicial) para o biênio 2014/2015, tendo exercido a função de diretor interino durante período de afastamento do titular; tomou posse no cargo de Desembargador em dezembro de 2012. Atuou na Câmara Civil Especial (fev/09 a jun/10), na 4ª Câmara de Direito Público (jul/10 a set/2012) e, desde setembro de 2012 até o presente, na 4ª Câmara Criminal. Compõe o Órgão Especial desde junho de 2015.

 

Princípios da gestão

 

– Relação independente e harmônica entre os Poderes;

 

– Transparência e impessoalidade;

 

– Democratização efetiva;

 

– Valorização dos magistrados e servidores;

 

– Prioridade à atividade-fim;

 

– Especial atenção ao primeiro grau de jurisdição;

 

– Desburocratização e pragmatismo nos procedimentos;

 

– Efetividade na prestação jurisdicional.

 

A eleição da escolha do novo dirigente da Corte foi histórica. Pela primeira vez em seus 126 anos de existência, sete desembargadores concorrem à presidência: Cesar Abreu; Ricardo Fontes; Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Alexandre d’Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço.

 

A primeira disputa entre candidatos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado ocorreu em 1999. Foi a primeira vez na história do TJ catarinense, após 108 anos, que mais de um candidato se apresentou para concorrer ao cargo máximo da instituição. Até então, o Magistrado mais antigo aparecia como candidato único e tinha seu nome apenas confirmado pelos demais colegas.

 

Neste ano, a possibilidade de participação de todos os Desembargadores no pleito foi confirmada em sessão do Pleno do TJ, realizada no dia 16 de outubro. Na ocasião ficou decidido que o processo de escolha dos dirigentes da Corte irá observar as regras contidas no Ato Regimental nº 133/2015. Embora seja de 2015, suas diretrizes não orientaram a eleição passada, sendo, portanto, a primeira nos 126 anos de história do TJ em que todos os desembargadores puderam se candidatar ao cargo máximo do Poder Judiciário estadual.