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Desembargadores analisam redução do duodécimo


     A Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça reuniu-se, nesta quinta-feira, para avaliar a repercussão financeira nas atividades do Poder Judiciário, em face da redução, feita pelo Poder Executivo, dos percentuais orçamentários na transferência de repasse do duodécimo daquele Poder.

     Os desembargadores Júlio Aurélio Coutinho, presidente, o seu vice, João Antônio de Moura, Antônio Elias de Queiroga e Genésio Gomes Pereira, integrantes da comissão, preocupados, entenderam que o Tribunal deve manter um canal de diálogo com o Poder Executivo para buscar a regularidade e ao mesmo tempo reprogramar o cronograma de despesas estabelecidos para o exercício, diante da nova realidade. “O numerário é insuficiente para manter as atividades do Judiciário em sua normalidade, por isso devemos buscar alternativas para manter a prestação jurisdicional” observou o presidente.

     Após a reunião a comissão mobilizou as coordenadorias do Tribunal para fazer os levantamentos necessários, através dos dados estatísticos, visando reduzir gastos e definir os cortes, enquanto a situação permanecer. A partir dessas informações a Presidência do TJ definirá as providências a serem adotadas. “No momento nós estamos buscando o entendimento para evitar transtornos nas atividades do Judiciário, respeitando o princípio de independência e harmonia entre os poderes”, reafirmou o presidente do TJ.

FONTE: Assessoria de Comunicação do TJ-PB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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