08/03/2018

Equipe multidisciplinar do TJPB apóia vítimas de violência durante Campanha Justiça pela Paz em Casa

A equipe multidisciplinar do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Capital está dando apoio às vítimas de violência e aos familiares durante as audiências que estão sendo realizadas dentro da programação da 10ª etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Fórum Regional de Mangabeira. Os assistentes sociais e psicólogos prestam acolhimento, dão os esclarecimentos necessários e fazem o devido encaminhamento das mulheres à rede socioassistencial.

De acordo com a psicóloga Andréa Diniz, a equipe multidisciplinar fica à disposição dos magistrados que estão trabalhando no mutirão. Quando é chamada às salas de audiência, encontra as vítimas fragilizadas pelo enfrentamento do processo, que requer todo um envolvimento emocional. Ela observou que a questão abrange duas situações: o desgaste na vida afetiva e a tensão na parte jurídico-processual. “As mulheres chegam nervosas pelo contexto em que estão envolvidas. Várias delas permanecem com os seus companheiros, com seus maridos, e vivem forte pressão emocional”, revelou.

A psicóloga acrescentou que são duas situações que acabam se fundindo, a questão jurídica e a afetiva. “Nós acolhemos a vítima e, em seguida, analisamos as necessidades de cada uma, para darmos a orientação necessária, seja jurídica ou psicológica. Se for de orientação jurídica, fazemos encaminhamento para tal. No caso psicológico, encaminhamos para o Centro de Referência da Mulher Ednaldo Bezerra, serviço especializado nesse acompanhamento da vítima, oferecido pela Prefeitura de João Pessoa. No local, é feita uma triagem e a pessoa é encaminhada para os demais serviços: social, jurídico, psicológico e comunidades”, explicou.

Andréa Diniz relatou que, essa semana, a equipe está envolvida na Campanha Justiça Pela Paz em Casa, no Fórum Regional de Mangabeira, mas que o trabalho é diário, de segunda a sexta-feira, nos dois turnos, na sede do Juizado de Violência contra a Mulher da Capital. A equipe multidisciplinar atende na unidade judiciária, onde presta todos os esclarecimentos a quem procura os serviços; e realiza as perícias que são solicitadas nos processos. “Estamos para prestar esclarecimentos não só às mulheres vítimas, mas às partes nos processos, e a toda população”, enfatizou.

Por fim, lembrou que o Poder Judiciário estadual trabalha em conjunto com outros órgãos e instituições que fazem parte do sistema de proteção e acolhimento à mulher vítima de violência, a exemplo do Ministério Público, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretarias de Saúde estadual e municipal, Secretarias da Mulher, entre outros.

AVALIAÇÃO PARCIAL NA CAPITAL

A juíza Shirley Abrantes, uma das magistradas designadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para atuar na Campanha da Justiça pela Paz em Casa na Capital, fez uma avaliação positiva dos dois primeiros dias de audiências dos processos de relativos à violência doméstica contra a mulher. Segundo ela, só em sua sala de audiência, 60% dos casos foram resolvidos, com os processos sendo sentenciados.

O mutirão da violência doméstica, que ocorre durante a Campanha, teve início na segunda-feira (5) e as audiências estão acontecendo simultaneamente em três salas, com a realização de 10 audiências por dia, cinco pela manhã e cinco à tarde, todas de instruções.

“Aqui, na minha sala, foram realizadas todas as audiências, embora alguns processos não deram para ser sentenciados. A média foi de seis audiências diárias, por sala, um rendimento de 60%. A gente conseguiu concluir todo o processo. Os que não foram sentenciados, são casos em que as partes não foram localizadas, ou mesmo foram intimadas, mas não compareceram. Então, a gente teve que adiar para uma outra data. Mas, vejo como um bom resultado, porque 60% dos casos estão sendo resolvidos”, afirmou a magistrada Shirley Abrantes.

A juíza destacou a importância da presença da equipe multidisciplinar no Fórum de Mangabeira, observando que muitas vítimas chegam fragilizadas, algumas voltaram a viver com o marido, e não mais querem relatar os casos. Essas situações são encaminhadas às psicólogas e assistentes sociais. Shirley Abrantes disse que as histórias de violência doméstica se repetem e que, geralmente, os motivos são os mesmos.

PARTICIPAÇÃO DO MP E DA DEFENSORIA PÚBLICA

A promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, que também está atuando no mutirão, afirmou que a Campanha Justiça pela Paz em Casa serve de alerta para as mulheres que sofrem comportamentos abusivos masculinos dentro das suas residências e não sabem como agir. “Quando as mulheres vêm para cá, são orientadas, tanto pelo promotor quanto pelo juiz, sobre o que é um comportamento abusivo, como forma de saber separar o que muitas vezes é confundido com amor”, disse.

Ela lembrou que o Ministério Público lançará, nesta quinta-feira (8), a Campanha “Não é amor. É violência”, que vai servir para alertar sobre as pequenas e grandes ações masculinas que podem levar ao feminicídio.

A defensora pública-geral do Estado também disponibilizou uma equipe de defensores para atuarem nas audiências, como também, psicólogas, assistentes jurídicos e assistentes sociais. A defensora pública Eliane Menezes Cavalcanti explicou que o papel da Defensoria, no combate à violência doméstica contra a mulher é, inicialmente, encaminhar as vítimas aos Núcleos da Mulher, também com atribuição Penal.

Comemorações – A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga Gadelha, participou, na manhã desta quarta-feira (7), da solenidade de lançamento da Campanha: Pela Vida das Mulheres – Participação e Decisão, do Governo do Estado da Paraíba. Ela representou o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O evento aconteceu no Palácio do Governo.

TJPB

Siga a AMPB nas redes sociais:

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros