23/04/2018

Inventário é solucionado através da conciliação após 25 anos de tramitação na Comarca de Araçagi

Após um período de 25 anos de tramitação processual, um inventário da Comarca de Araçagi foi homologado através da conciliação, no último dia 18. De acordo com o juiz titular Fábio Brito de Faria, a demora na tramitação deu-se pelas investigações de paternidade suscitadas, após a deflagração do inventário, que ocorreu 10 anos do falecimento do de cujus, bem como, a postura de conflito dos herdeiros. Após 3 horas de audiência, o magistrado conseguiu por fim à ação.

O inventário era de um senhor que tinha duas famílias, e 11 filhos. Durante a tramitação do feito, três pessoas suscitaram serem filhos do falecido e solicitaram o teste de DNA, o que foi inviável, pelo fato de já ter se passado 10 anos do falecimento do mesmo. “Tivemos que levar a investigação de paternidade até o final, mas não foi possível fazer o DNA por falta de material genético suficiente. Dentre as provas apresentadas, apenas um desses postulantes foi considerado filho verdadeiro”, disse o magistrado.

Fábio Brito destacou o método utilizado para solucionar o conflito. “Quando cheguei em Araçagi, tive como meta resolver os diversos inventários que se encontravam aqui na Comarca. A metodologia foi trabalhar os mais complicados um a um, marcando uma audiência por dia, para que focássemos, apenas, nesses processos, para que a atenção do juiz, dos advogados e de todos, estivesse voltada somente para essas ações”, pontuou. O magistrado ressaltou que essa forma de trabalhar está surtindo efeito, e a unidade está conseguindo baixar processos relacionados a esse tema.

Ele frisou, ainda, a habilidade de conciliação desenvolvida durante a audiência, oportunidade na qual explicou aos inventariantes que o impasse entre eles impedia a tramitação processual, pois já havia, inclusive, um comprador para o terreno, objeto do inventário, e que a postura de combate levava a todos a não ter a disponibilidade do dinheiro.

“Durante esta audiência, procuramos ver, também, qual era o conflito não aparente, e depois de analisar bem, identificamos que eram questões familiares. Conseguimos mostrar a eles que a briga patrimonial não resolveria essas questões. E, mantendo esse processo, eles iriam sempre reviver esse conflito familiar de décadas, gerando um desgaste emocional e financeiro, pois vários deles não moram na cidade”, destacou.

O magistrado ressaltou a importância da conciliação em processos dessa natureza. “Ficamos muito satisfeitos com o resultado, pois, depois de tanto tempo, e com um tema tão delicado, conseguimos homologar um acordo em que todos saíram contemplados”.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros