Mais cinco unidades judiciárias do Estado serão beneficiadas com o Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba: as comarcas de Rio Tinto, Cabedelo e Queimadas e os fóruns Regional de Mangabeira e da Infância e da Juventude, ambos da Capital. A instalação do projeto nestas unidades foi discutida na manhã desta segunda-feira (18 de novembro) durante reunião da Comissão Permanente de Segurança do TJPB. O novo presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França acompanhou as discussões.
De acordo com o presidente da comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a implantação do projeto em mais cinco unidades foi possível por causa da desinstalação de comarcas, anunciada recentemente pelo Tribunal. “Dentre as que foram agregadas, algumas receberiam o Projeto Comarcas de Fronteiras, mas não receberão mais. Dessa forma, incluímos na instalação do Acesso Seguro. Priorizamos as unidades que já registraram algum problema ou necessidade em termos de segurança, ou aquelas que os próprios magistrados já tinham requerido. A tendência é continuar evoluindo cada vez mais para instalar o Acesso Seguro em todas as comarcas do Estado”, explicou.
A gestora do Projeto Acesso Seguro, juíza Michelini Jatobá, afirmou que, do total de comarcas que foram agregadas, seis não receberão mais o Comarcas de Fronteiras, possibilitando a substituição por outras unidades para a implantação do Projeto Acesso Seguro. Além disso, mais duas unidades foram acrescentadas à programação do projeto. “Ficamos com oito vagas para substituir, sendo que já estávamos trabalhando com as comarcas de Itaporanga, Sapé e Sousa. Hoje, a comissão deliberou mais cinco unidades para receberem o projeto”, destacou.
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