16/12/2020
Juiz que atua na Paraíba alerta sociedade sobre o crime de tráfico de pessoas


O tráfico de pessoas é silencioso e acontece com milhares de pessoas no mundo e, durante a atual pandemia, os casos aumentaram. O alerta é do juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e membro do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

O tráfico de pessoas é um tema preocupante e, com a pandemia do Covid-19, tornou-se ainda mais. "Dados internacionais revelam que o tráfico de pessoas é a terceira atividade criminosa mais rentável do mundo, atrás apenas do narcotráfico e das falsificações. A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que há, pelo menos, 20 milhões de pessoas escravizadas no mundo, muitas relacionadas ao tráfico de pessoas", informou o juiz. "A população precisa conhecer este tema, esta é uma realidade e criminosos se aproveitam da fragilidade e vulnerabilidade de quem está passando por alguma necessidade e acaba acreditando em promessas que nunca vão acontecer", explica o magistrado.

Nilson Dias acredita que os dados sobre esse tipo de crime no Brasil estão subdimensionados. "Porque o tráfico de pessoas é um crime que ocorre oculto, no âmbito privado, que é de difícil verificação por parte das autoridades e que, muitas vezes, não chega ao conhecimento das autoridades públicas", revelou. "Um dado que comprova essa baixa notificação do tráfico de pessoas é exatamente o fato de que segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2019, 80 mil brasileiros foram desaparecidos, não necessariamente relacionados ao tráfico, mas é um indício de que provavelmente os nossos dados estão subdimensionados e que precisamos ter mais atenção para com esse tema tão importante", relata o juiz.

O magistrado segue informando que na Paraíba, infelizmente, a situação não é muito diferente do restante do Brasil. "Os dados no Brasil são poucos e na Paraíba são ainda mais difíceis de encontrar. Há um relatório da Universidade Federal da Paraíba, datado de 2017, que não encontrou casos judicializados de tráfico de pessoas, mas, como sabemos todos, certamente esses crimes existem", lamentou. "Principalmente porque temos um aeroporto internacional localizado em Bayeux, que é certamente uma rota de tráfico de pessoas. O crime certamente existe, mas há uma dificuldade da percepção desse crime por parte das autoridades públicas, daí a necessidade, no âmbito da prevenção, de discutir esse tema com a sociedade", reforçou Nilson Dias.

Como membro de departamento da AMPB que aborda os Direitos Humanos, Nilson Dias foi selecionado para participar do curso “La trata de seres humanos desde la perspectiva de los derechos humanos: análisis y dizeño para su lucha” (Tráfico de seres humanos na perspectiva dos direitos humanos: análise e projeto de ferramentas para sua luta). "Na oportunidade debatemos o tema e, dentro das fases que o tráfico de pessoas se desenvolve, verificamos quais os melhores mecanismos de prevenção, proteção das vítimas e de persecução penal. Foi uma oportunidade engrandecedora, que certamente contribuirá para uma melhor prestação jurisdicional na Paraíba", reconheceu o magistrado.

O evento foi promovido pelo Centro de Formação de Cooperação Espanhola de Classes Virtuais à Distância, no último mês de novembro. A disponibilidade do curso foi feita pelo Conselho Superior da Escola Judicial da Espanha, por meio do Centro de Referência na Formação Judiciária na Europa e na América Latina, que abriu convocatória para os magistrados ibero-americanos.

O presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França, também concorda com a necessidade da magistratura tratar estes e outros temas relacionados aos Direitos Humanos com a sociedade. "Ao instituirmos o Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente, objetivamos colaborar de forma mais efetiva para a discussão e busca de soluções para problemas enfrentados pela sociedade. Seja por meio de debates, oferta de cursos/webinários para a magistratura paraibana, ou fomentando o debate em torno de temas pouco conhecidos ou vistos pela população. A AMPB, como representante da magistratura paraibana, sempre estará disposta a fortalecer a luta pela democracia e dignidade humana", assegurou.

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